Ainda os blindados e o porquê das coisas
João José Brandão Ferreira
Conhecem-se as linhas gerais da novela: cerca de dois meses antes da Cimeira da NATO (19/20 de Novembro) – sobre a qual se fez derramar junto da opinião pública os mais sérios riscos; e se deve elogiar os responsáveis pelas medidas tomadas, pois foi a primeira vez, em todo o mundo, em que numa cimeira destas não houve uma única bastonada – veio a público e algo a medo, a encomenda de cinco viaturas blindadas para serem aumentadas à carga da PSP com a “desculpa” de que eram necessárias à segurança da dita cimeira. Estranhou-se o facto, houve argumentação a favor e contra, para se chegar à ocorrência da dita cuja, sem que as viaturas chegassem a tempo.
Para se perceber tudo isto, é necessário dilucidar dois aspectos: a necessidade e a oportunidade, e mais umas questões mais ou menos acessórias. Já em artigo anterior opinámos sobre a falta de razoabilidade da aquisição das viaturas blindadas, até porque existem 20 viaturas adequadas para a finalidade aludida, na GNR.
Parece então que as viaturas são pretendidas não para a segurança de cimeiras, mas para intervenção em “bairros problemáticos”, isto é em linguagem reciclada “zonas urbanas sensíveis”. Porque não se assume isto? Bom, não tem segredo nenhum: ao governo, através do MAI não é nada politicamente correcto, vir dizer à população uma coisa destas, ainda por cima quando andam sempre a pintar de cor de rosa a segurança das populações; por outro lado a própria PSP, não pode vir dizer algo que contraria os desígnios políticos da tutela e convenhamos que também não faz bem ao seu ego ter que assumir que o patamar de segurança está a fugir aos meios que tem.
Depois temos o problema muito típico português, do “complexo de quinta” (longe de ser exclusivo da GNR e da PSP), isto é, ambos têm a mesma missão, embora em áreas complementares, mas como utilizar os meios em proveito mútuo? E quem comanda? Porque é que eles têm e eu não? O protagonismo de um prejudica o outro? etc. Ora estes são problemas de sempre que sempre é necessário harmonizar.
Depois temos ainda a questão magna da intervenção ou não das FAs na segurança interna. Mas isto representa um imbróglio constitucional, primeiro e de regulamentação, depois, que tem a sua origem em complexos políticos, derivados da transição do “Estado Novo” para o actual modelo de Democracia e que não há meio de ser ultrapassado e resolvido.
Vejamos a oportunidade. Esta tem origem numa espécie de jogo de sombras. Ou seja os governos são relapsos em equipar adequada e atempadamente, as forças de segurança e sobretudo as FAs. A crise financeira e outras prioridades, têm agravado a situação, sobretudo nestas últimas. As FAs, porém, ainda dispõem de uma Lei de Programação Militar (que aliás nunca é cumprida…), as Forças de Segurança (FS), nem isso.
Ou seja, cada vez que há um evento maior para as FS, caso da Expo 98, Europeu de Futebol, Cimeira da NATO, etc., ou se acorda uma ida de uma unidade militar para um teatro de operações distante, por exemplo, aproveita-se a oportunidade para se tentar adquirir de tudo um pouco do que faz falta e não há (às vezes, também, do que não faz falta…).
O governo pressionado e com pavor de haver um incidente ou um morto, lá autoriza, “in extremis”, a compra de algo, por ajuste directo, o que por norma fica mais caro, arrisca-se a não chegar a horas e a provocar problemas legais. Ora foi mais uma vez isto que aconteceu com os blindados para a PSP, acrescido das hesitações políticas e da burocracia do ministério das finanças em desbloquear verbas.
Mas se a necessidade de blindados é mais do que questionável, já o mesmo não parece acontecer com as 46 viaturas de transporte (de que ninguém fala), também pedidas (e por fim, autorizadas) e que a trapalhada descrita, ainda vai fazer que demore à sua chegada. Ora estas viaturas servem para substituir e melhorar, as existentes que estão velhas, e para garantir a operacionalidade de uma das melhores ideias que a PSP teve, que foi a de constituir equipas de intervenção de cerca de nove homens, especialmente treinados, para actuarem rapidamente em locais onde se verifiquem acções violentas de ordem pública.
Assim vamos vivendo no reino da Lusitânia. Dizer a verdade em vez de tentar enganar o próximo não seria muito melhor?
Jornal Defesa
