A Directiva Bolkestein na ordem do dia

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JoseMFernandes

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A Directiva Bolkestein na ordem do dia
« em: Março 19, 2005, 06:02:52 pm »
A directiva Bolkestein, que esta mais que nunca na ordem do dia na Europa comunitaria, foi hoje objecto de contestaçao numa grande manifestaçao em Bruxelas, participada no essencial por sindicatos e organizaçoes de esquerda, vindos de diversos paises, visando pressionar a proxima reuniao de Chefes de Estado, a semana que vem.Esta em causa a Estratégia de Lisboa 2000, que ambicionava tornar o espaço europeu na zona mais competitiva a nivel mundial até 2010.
O projecto em causa, elaborado pelo antigo comissario Bolkestein(e entao curiosamente aprovado pelo colégio de comissarios, alguns dos quais sao hoje ministros) visa liberalizar as trocas de serviços na Europa, consagrando o principio do 'pais de origem', ou seja as empresas podem operar atraves dos diversos paises da Uniao, mas aplicando a lei do seu proprio pais.
Os considerados serviços publicos seriam eventualmente afectados pela lei, pois como dizia um representante da CGT francesa  "num mercado onde os serviços publicos sao liberalizados, nos os serviços publicos  seremos como que uma anomalia", compreendendo-se o peso da representaçao de trabalhadores e sindicatos dos transportes ou da saude.
Durao Barroso, pressionado especialmente pelo eixo franco-alemao esta disposto a rever alguns pontos da directiva, mas nao no essencial (ou seja a questao do 'pais de origem').Durao lamenta que os adversarios da directiva nao assumam consequentemente as consequencias do alargamento, dizendo que ela existe 'para defender o interesse geral da Europa' e nao ' o dos antigos quinze contra os dez novos membros'.
Aparentemente alguns sectores virao a ser excluidos do ambito da directiva,como a saude e alguns serviços publicos essenciais, de forma a evitar 'dumping social', bem como alguma adaptaçao nas diferenças que respeitem por exemplo ao direito de trabalho, entre o pais prestador de serviço e o pais destinatario.Contudo a França, deseja ir mais além, exigindo primeiro uma harmonizaçao minima das regras nacionais, antes da abertura dos mercados, evitando assim uma invasao de serviços que nao corresponderiam aos mesmos critérios que os exigidos aos franceses.
Para Durao Barroso, a liberalisaçao de serviços  propiciara um alfobre de crescimento e emprego que sao as principais preocupaçoes da Comissao para a reuniao de 22 e 23 de Março proximos.Durao recorda que o sector representa 70% do PIB da UE, sendo que o nivel de trocas intracomunitarias de serviços nao aumenta desde 1992, contrariamente ao de mercadorias, e diz que se o sector estivesse aberto a concorrencia, todos beneficiariam, o emprego total aumentaria de 600 000 unidades,o crescimento seria amplificado e o preço dos serviços baixaria de 7,2 % nas profissoes agora regulamentadas.Philippe de Villiers, do Movimento pela França, contrapoe "que esse principio permitira a um canalizador polaco, vir trabalhar em França, com o salario e protecçao social do seu pais".
As coisas nao estao simples, pois a maior parte dos paises de Leste apoiam esta directiva, compreendendo-se porque, e aceitando no maximo que as excepçoes a directiva se cinjam a jogos(casinos), serviços postais e saude publica.'o comunismo vacinou-nos contra as regulamentaçoes excessivas' dizia um responsavel polaco.Os novos paises membros estao em conflito com a 'velha europa', considerando a posiçao desta extremamente egoista.'A estratégia de Lisboa visa melhorar a competitividade da Europa, numa economia globalizada e nao defender os interesses da França ou Alemanha' acrescentou o mesmo responsavel.Na verdade Praga, Budapeste ou Varsovia, pensam que os anti-Bolkestein lhes tentam cortar as asas, num dominio onde tem tudo a ganhar.'As nossas sociedades de serviços tem optimos preços e estao entre as mais competitivas da Europa' lembra outro responsavel do Leste.
Diz o ministro hungaro  dos Assuntos Europeus, Barath que 'travar a directiva Bolkestein seria uma grande injustiça.Desde ha dez anos que os banqueiros e industriais dos Quinze se puderam instalar livremente na Europa Central e oriental.E agora nao podemos fornecer livremente os nossos serviços?', indigna-se ele, e talvez com razao, se pensarmos que os sistemas bancarios e de grande distribuiçao estao integralmente nas maos dos capitais ocidentais, nomeada e especialmente a França.
Texto baseado em  'Le Monde' 'Le Figaro' 'Le Soir' 'La DH'

Para consultar a 'directiva bolkestein' em portugues
http://europa.eu.int/eur-lex/pt/com/pdf ... 02pt01.pdf