http://www.portugaldiario.iol.pt/notici ... div_id=291Fogos: apenas quatro PUMAS disponíveis em 2006
2005/09/06 | 19:00 || Cláudia Lima da Costa
Os restantes aparelhos só podem ser utilizados quando chegarem os novos helicópteros para a Força Aérea. Reconversão dos quatro pumas deverá custar 10 milhões de euros. Comissão de Estudo propõe utilização de meios americanos, em contrapartida à utilização das LagesA Força Aérea tem no seu inventário 10 helicópteros PUMA que deverão ser reutilizados para o combate aos incêndios florestais. A gestão destes recursos foi equacionada pela comissão, instaurada pelo ministro da Administração Interna, que tinha como objectivo avaliar a compra e aluguer de meios aéreos pelo Estado. No entender dos peritos a colaboração com as Forças Armadas deve ser maior, até porque a Constituição portuguesa assim o permite. O ministério da Defesa já respondeu às hipóteses apresentadas, mas optou por adiar a decisão de colaboração.
Dos 10 aparelhos a serem reutilizados apenas dois já se encontram imobilizados. O ministério da Defesa Nacional (MDN) comunicou à Comissão Especial para o Estudo de Meios Aéreos de Combate aos Incêndios Florestais (CEEMACIF), em ofício de 25 de Agosto, que a previsão aponta para que em Junho/Julho de 2006 apenas mais dois helicópteros estejam disponíveis. A recuperação dos quatro aparelhos pode chegar aos 10 milhões de euros.
Os restantes aparelhos só serão disponibilizados pela Força Aérea (FAP) quando a missão de busca e salvamento puder ser cumprida com os novos helis EH101. A entrega dos novos aparelhos é calendarizada e é da total responsabilidade do fabricante. A Força Aérea acrescenta ainda que após a disponibilização de todos os PUMAS há ainda que contar com o tempo para a recuperação dos aparelhos e para a formação, treino e certificação das tripulações.
No documento enviado em resposta à comissão, a Força Aérea manda ainda mais um recado. «Em termos de tripulações/operação informa-se que a FAP nas presentes condições não tem capacidade para operar as duas frotas (PUMA e EH101) em simultâneo».
Estas são as «dificuldades» apontadas pela Defesa à integração das Forças Armadas no combate a incêndios. No entanto, o estudo elaborado pela comissão conclui que «o artigo 275 da Lei Constitucional atribui às Forças Armadas missões de protecção civil, donde nos parece óbvia a sua capacitação, não apenas para missões do âmbito de prevenção, mas também do combate aos incêndios florestais».
Nas recomendações à FAP a comissão vai ainda mais longe, defendendo que no âmbito da reavaliação da Lei de Programação Militar devem ser afectados ao combate de incêndios seis helicópteros NH/90 do Exército, que só chegam a Portugal em 2008, com o respectivo kit. A aplicação dos dispositivos que permitem combater fogos deverá ser alargada às futuras aquisições do Estado. Os ramos das Forças Armadas detentores de meios utilizados na prevenção de fogos devem «manter e aperfeiçoar essa capacidade ou readquiri-la».
A ideia é utilizar os meios, o know-how, e as infra-estruturas da FAP em missões do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. Como por exemplo, garantido o trabalho actualmente desenvolvido pelos helicópteros alugados pelos bombeiros, em Santa Comba e Loulé.
Quanto à aplicação destas propostas o ministério da Defesa considera que «sobre a hipótese levantada da possibilidade de cumprimento de missões em proveito do SNBPC, com a inclusão da capacidade de combate a incêndios florestais pela FAP com a frota PUMA consideramos que este assunto deverá ser aprofundado pelo grupo de trabalho, o qual deverá integrar um elemento da FAP». A utilização dos PUMA fica ainda por acordar entre as duas tutelas.
A comissão aconselha ainda que seja solicitada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao MDN informação sobre a possibilidade de, «no quadro das contrapartidas decorrentes da utilização da Base Aérea das Lajes, serem cedidos a Portugal meios aéreos de combate aos fogos».