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Todas as medidas da nova vaga de austeridade

Margarida Vaqueiro Lopes  
29/09/10 20:50

 Aumento de impostos e corte nos salários da função pública estão confirmados. O subsídio de Natal sobreviveu.

REDUÇÃO DA DESPESA

1. Congelamento do investimento até ao final do ano (já em 2010)

2. Corte de 5% dos salários da Função Pública

3. Redução da despesa com ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, bem como impossibilitar a acumulação de salários públicos com pensões (já em 2010)

4. Congelamento das pensões durante o ano de 2011

5. Redução em 20% com o Rendimento Social de Inserção

6. Redução da despesa com indemenizaçoes compensatórias e subsídos às empresas

7. Congelamento de promoções e progressões na carreira

8. Redução em 20% na frota automóvel do Estado

9. Congelamento das admissões e redução do número de contratados na Função Pública (já em 2010)

10. Congelamento do abono de família para os rendimentos mais elevados (já em 2010)

11. Redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões.

12. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico (já em 2010)

13. Reduzir os encargos da ADSE (já em 2010)

14. Reduzir as despesas com o PIDDAC

15. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta

16. Reorganizar e racionalizar o sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes


AUMENTO DA RECEITA

1. Aumento da taxa máxima do IVA para 23%

2. Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA

3. Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na UE

4. Revisão das deduções à colecta do IRS

5. Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas

6. Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A

7. Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadroes para a Caixa Geral de Aposentações (já em 2010)

8. Código Contributivo

9. Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações

 

    * Principais Medidas de Consolidação Orçamental - OE 2011

download de documento na íntegra   http://economico.sapo.pt/public/admin/t ... OE2011.pdf


http://economico.sapo.pt/noticias/conhe ... 00350.html

[Crypter]

Legalizem a prostituição que é mais uma fonte de rendimentos!!

Enfim!! Esquecem-se que o país não é so o Estado!!!

sinceramente, não sei o que é melhor.. Este orçamento ser aprovado ou o governo cair e ficarmos á deriva mais um tempo e começar-mos do zero.. Sinceramente!

[Vicente de Lisboa]

Hurray, lá vamos nós imitar a Irlanda...  

[P44]

Fernando Ruas alerta para "mistura explosiva" das novas medidas
14h01m

O líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou hoje, quinta-feira, que a redução nas transferências para as autarquias e o aumento da carga fiscal dos cidadãos que o Governo pretende são uma "mistura explosiva".

Fernando Ruas considera que, mesmo que o Orçamento do Estado para 2011 não tivesse impacto directo nas autarquias, a preocupação em relação aos cidadãos já seria grande.

Isto porque, justificou, quando as medidas "têm impacto nos cidadãos, como vão ter com esta carga brutal, isso vai-se ressentir nas autarquias".  

Na sua opinião, o aumento do IVA para 23% "é uma medida que se faz quando as medidas de gestão fracassam", deitando mão "a um imposto que começa logo a pingar".  

"Naturalmente que, se a juntar a esta carga nos cidadãos, houver redução dos meios para as autarquias, é uma mistura explosiva", frisou, considerando que irá "atirar cada vez mais autarquias para o reequilíbrio financeiro".  

O também presidente da câmara de Viseu considera que como o aumento do imposto diminui o rendimento disponível dos cidadãos, o número daqueles que recorrem às ajudas das autarquias "vai ser cada vez maior".  

"É uma mistura explosiva porque vamos ter menos meios e mais gente a abordar-nos. E não é gente anónima. É gente com rosto, da qual a maioria das vezes conhecemos o nome, sabemos onde moram. É mais complicado dizer não", acrescentou.  

Já em Julho, as autarquias tinham deixado claro que não aceitariam qualquer corte nas transferências, uma vez que consideram não ter contribuído para a situação em que se encontram as contas públicas.  

"Podem até pesar na balança e achar que é melhor acabar com as autarquias e com os governos civis, por exemplo. Cada um tem que tomar as decisões que entender, agora não podem é pedir às autarquias que faça mais pão com menos farinha. Isso não é possível", sublinhou Fernando Ruas.  

O autarca social-democrata lembrou que as medidas foram anunciadas de forma genérica e que a ANMP vai ficar à espera de as conhecer concretamente para "as analisar nos órgãos próprios e tomar as posições de acordo com aquilo que for avançado".  

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economi ... id=1675172

IVA a 23% terá impacto "muito grave" nas regiões de fronteira
14h05m

O aumento do IVA para 23% vai ter um "impacto muito grave" nas regiões fronteiriças, advertiu o representante em Elvas da Associação de Comércio, Indústria e Serviços de Portalegre, Fernando Carona.

"Estamos com uma diferença de cinco pontos percentuais relativamente a Espanha, onde o IVA é de 18%. Em regiões fronteiriças como é o caso de Elvas, esta situação vai ter um impacto muito grave", salientou Fernando Carona, em declarações à Agência Lusa.

Quando o IVA aumentou em 1%, recordou, "nós, empresários, ainda podíamos suportar, mas agora com esta nova subida é impossível", garantiu.

O comércio da cidade raiana de Elvas sempre foi procurado por espanhóis, no entanto, com as novas medidas, os empresários locais temem o pior.

"Os espanhóis vão fazer menos compras aqui, porque os bens e serviços são mais caros, e, por outro lado, perdemos também os clientes portugueses porque têm Espanha mesmo ali ao lado, onde podem comprar tudo o que precisam com uma taxa de 18% de IVA", explicou Fernando Carona.

O representante da Associação de Comércio, Indústria e Serviços de Portalegre estima que praticamente todos os serviços serão afectados. "A procura às gasolineiras vai aumentar do lado de Espanha, o comércio em geral, como o vestuário, electrodomésticos e até os grandes distribuidores vão ser penalizados".

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economi ... id=1675173

Imprensa europeia notícia "medidas drásticas" no "país mais pobre da Europa"
11h46m

As medidas de austeridade "drásticas" anunciadas pelo primeiro-ministro do "país mais pobre da Europa" foram noticiadas, hoje, quinta-feira, pela Imprensa europeia, em diferentes tons.

Os jornais alemães são os mais acutilantes na análise, os franceses entoam os despachos de agência, enquanto os britânicos cumprem os serviços mínimos, valorizando mais a situação da vizinha Irlanda. Também a Imprensa espanhola dá mais atenção ao que lhe é mais próximo e que no caso é mesmo Portugal, caído em desgraça austera. "Os bolsos dos cidadãos portugueses ver-se-ão novamente prejudicados, poucos meses depois do primeiro pacote de medidas extraordinárias aprovado pelo Executivo português", escreve o espanhol ABC.

"O país mais pobre da Europa Ocidental anunciou inesperadamente mais drásticas medidas de poupança e, como parte dos novos esforços para superar a crise da dívida pública, incluem-se reduções salariais na função pública e um novo aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado", escreve o matutino germânico "Frankfurter Allgemeine".

Ainda em alemão, o jornal económico "Handelsblatt" explica que as medidas de austeridade foram anunciadas poucas horas depois de a União Europeia ter pressionado os países membros mais endividados a intensificar as poupanças.

A explicação que também é avançada pelo francês "Le Figaro", que, sem grande análise e numa referência bem mais discreta do que a degradação da notação da dívida soberana de Espanha pela agência Moody's ou as contingências orçamentais da Irlanda.

A imprensa espanhola refere-se ao "drástico plano" de medidas que o Governo português. "Trata-se, sem dúvida, de uma semana em que tudo são más noticias para a economia portuguesa", escreve o ABC, recordando o relatório da OCDE.

O "El Mundo" destaca as medidas portuguesas que considera um "duro plano de contenção", recordando também o último relatório da OCDE sobre as perspectivas da economia portuguesa e relembrando que Sócrates terá agora uma "tarefa difícil" no parlamento para convencer a oposição a apoiar o orçamento.

Na imprensa britânica, o assunto é praticamente um rodapé das notícias do dia. O "Financial Times" fala do "pacote de austeridade" apenas na edição 'online', deixando o artigo fora do jornal em papel. Antecipa o Financial Times que as medidas têm ainda de ser aprovadas pelo parlamento "com tricas políticas em pano de fundo" com o PSD, que recusa o aumento de impostos sugerido pelo governo socialista.

No "Guardian" o assunto nem rodapé é, mas uma simples menção a meio de uma notícia dedicada às manifestações realizadas em vários países europeus na véspera. "Enquanto se realizavam os protestos, o Governo de centro esquerda convocou uma sessão de emergência para tentar desbastar mais à despesa pública, que luta com uma crise de dívida e défice", assinala o diário britânico.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economi ... id=1675054

[cromwell]

Adeus, caros foristas, Portugal vai-se desabar.

Interior mais dependente de Espanha; cortes na Saúde; a figura de Portugal a degradar-se no exterior; reduções dos salários de milhares de euros têm um corte baixissimo e que devia ser um corte maior, e outras coisas quaisqueres quaisquer.
Ou será uma revolução seguida por uma ditadura bolchevique, um golpe de Estado seguido por uma ditadura de
extrema-direita dos militares ou será a perda total da soberania portuguesa face a Castela ou face à UE.
Entre eles, venha o Diabo e escolha, porque com regimes parlamentares deste, Portugal nunca poderá ter o peito erguido.

[Cabeça de Martelo]

Adeus, caros foristas, Portugal vai-se desabar.

Interior mais dependente de Espanha; cortes na Saúde; a figura de Portugal a degradar-se no exterior; reduções dos salários de milhares de euros têm um corte baixissimo e que devia ser um corte maior, e outras coisas quaisqueres quaisquer.
Ou será uma revolução seguida por uma ditadura bolchevique, um golpe de Estado seguido por uma ditadura de
extrema-direita dos militares ou será a perda total da soberania portuguesa face a Castela ou face à UE.
Entre eles, venha o Diabo e escolha, porque com regimes parlamentares deste, Portugal nunca poderá ter o peito erguido.

As hipóteses de um golpe de estado feita pelos militares é nula, uma revolução comunista é nula, uma revolução feita por seja quem for...é nula.

O pessoal fala, fala, fala, mas no momento de agir não faz nada. Vai haver umas greves, uns discursos mais inflamados e pouco mais do que isso.

[AC]

Não se pode fazer uma revolução sem €€ para a gasolina.

[PereiraMarques]

O pessoal fala, fala, fala, mas no momento de agir não faz nada. Vai haver umas greves, uns discursos mais inflamados e pouco mais do que isso.

Cavaco Silva em 1994, "buzinão na ponte"? Parece um "déjà vu"...só falta vir o António Costa apanhar os "cácos" do PS (tipo Fernando Nogueira)...e como o "sonasol lava mais branco", daqui a 10 anos ainda temos o Sócrates com PR   ...

[Luso]

...e como o "sonasol lava mais branco", daqui a 10 anos ainda temos o Sócrates com PR

Não será antes "Sonangol lava mais branco"?
(certo é "Sonangol lava mais preto", but I digress)


Efectivamente, o Cavaco levou com o Buzinão e toda a imprensa nele malhou. Agora os "jornalistas de causas" andam muito bem comportadinhos com este FDP do Sócas. Diria que só têm coragem para atacar a "oposição".

[Chico Xavier]

E o Rendimento Mínimo?
 Eu sou um acérrimo defensor deste subsídio de incentivo à preguiça.

[P44]

E o Rendimento Mínimo?
 Eu sou um acérrimo defensor deste subsídio de incentivo à preguiça.

nesse ninguém toca, vai tirar-se o abono de familia a familias com rendimentos superiores a 630€/mês (UMA FORTUNA!!!!) para continuar a sustentar os parasitas!

[Chico Xavier]

E o Rendimento Mínimo?
 Eu sou um acérrimo defensor deste subsídio de incentivo à preguiça.

nesse ninguém toca, vai tirar-se o abono de familia a familias com rendimentos superiores a 630€/mês (UMA FORTUNA!!!!) para continuar a sustentar os parasitas!

O que mais me dói é saber que os benificiários desse subsidio são estrangeiros--africanos,ciganos,etc...

[P44]

E o Rendimento Mínimo?
 Eu sou um acérrimo defensor deste subsídio de incentivo à preguiça.

nesse ninguém toca, vai tirar-se o abono de familia a familias com rendimentos superiores a 630€/mês (UMA FORTUNA!!!!) para continuar a sustentar os parasitas!

O que mais me dói é saber que os benificiários desse subsidio são estrangeiros--africanos,ciganos,etc...

está enganado meu caro, existe muito bom PORTUGUESINHO DE GEMA a mamar do RSI!!!!!

[Camuflage]

Existe também muito portuguesinho de gema a mamar do subsidio de desemprego, da reforma (sim porque também é um subsidio de não um PPR), baixas médicas etc. A questão central é que em todos eles há fraudes, lembro-me que antes do RSI o mais falado eram as falsas baixas médicas que ainda hoje existem, mas já não captam atenção dos media. Vamos pôr todos na linha e não apenas discriminar.

[pedrojoao]

Depois de ler este tópico e os comentário adjacentes estou convencido que a melhor solução é mesmo emigrar. E custa-me porque afinal, este é o país que todos os dias nós ajudamos a construir ou pelo menos ajudamos a tentar tirar da fossa. Cá para mim, deviam era haver cortes orçamentais em salários de ministros e reajustamentos em que modelos de carros se adquirem para os senhores deputados. Sempre os queria vêr a ganhar o salário mínimo mês após mês...é pena que os cortes venham muitas vezes cheios de boas intenções mas com direcção errada, nnão devuda ser de cima para baixo mas horizontalmente.