Era tudo tão, tão, tão previsível by pedro romano
Aparentemente, a Grécia vai mesmo ter um terceiro resgate. De acordo com uma das narrativas que agora circula, a história é simples de contar. Primeiro, os gregos elegeram um Governo mandatado para acabar com a austeridade. Depois, o resto da Zona Euro cortou o financiamento e deixou o Estado grego sem meios para pagar as contas. E posteriormente foi a vez do BCE colocar um limite à ajuda a conceder aos bancos da Grécia, obrigando à imposição de controlos de capitais. Perante a chantagem europeia, que impediu o Syriza de cumprir as suas promessas eleitorais, Tsipras não teve outra opção que não aceitar este humilhante acordo.
Descontando o framing enviesado (os votos gregos contra a austeridade são um “exercício da democracia”, os votos alemães contra um empréstimo adicional são uma perfídia), julgo que esta é uma descrição correcta dos acontecimentos. Sim, o Governo grego cedeu porque não houve, na Zona Euro ou no Banco Central Europeu, quem quisesse emprestar mais dinheiro.
O que é extraordinário é haver quem veja nesta atitude alguma intenção de sabotar o programa do Syriza, inviabilizando uma opção (a alternativa à austeridade) que, em circunstâncias normais, poderia ser adoptada. A realidade é muito mais prosaica: o dinheiro não cai do céu. Podemos discutir o grau de solidariedade europeia e a dimensão dos empréstimos que teria sido razoável negociar (em retrospectiva, julgo que é claro que eles deveriam ter sido maiores). Mas presumir que o Syriza se deparou com dificuldades que estiveram ausentes noutras latitudes é não perceber nada do que se passou: foi precisamente porque não havia dinheiro que três países europeus se sujeitaram a programas de consolidação verdadeiramente brutais, que podem ter destruído até 8% da sua produção anual.
E se o Syriza e os seus apoiantes precisaram de passar por este calvário para perceber que numa união monetária a “alternativa à austeridade” depende do dinheiro dos outros, o mínimo que se pode dizer é que não fizeram o trabalho de casa. Culpar agora o “directório de capitalistas” pelo seu fracasso é um pouco como como um clube de segunda divisão começar a prometer a vitória na Liga dos Campeões e acabar a justificar-se com o imenso poderio económico da concorrência que defrontou. Apesar de ser uma justificação plausível, ela não era propriamente uma informação desconhecida quando a promessa foi feita. E o conhecimento desse facto deveria ter inspirado uma abordagem mais cuidadosa e promessas eleitorais menos bombásticas.
A este propósito, não resisto a respigar um post de há uns meses, escrito pouco depois de participar num debate do Livre acerca de reestruturação da dívida (ver documento aqui). O corolário da minha intervenção, que incidiu sobre o caso de Portugal, era simples: “A recusa da reestruturação não resulta de insensibilidade face a estes problemas, ou da convicção de que a dívida é para pagar a qualquer custo. Resulta simplesmente da crença de que, nas circunstâncias concretas em que Portugal se encontra, a ameaça de um default acabaria por os agravar, em vez de minorar (…) O que recomenda prudência a quem estiver a pensar erigir programas políticos em torno da bandeira da reestruturação”.
Esta conclusão resultava de dois elementos. Primeiro, a eterna questão do saldo primário: na altura em que escrevi, Portugal tinha um saldo primário marginalmente positivo, o que significava, na prática, que o excedente das receitas sobre as despesas sem juros era pequeno. Ou seja, o alívio concedido pelo não pagamento de juros seria quase totalmente cancelado pela redução dos empréstimos que o default acarretaria (secção default e tiros no pé, na página 7).
É verdade que a Grécia tinha uma posição orçamental mais favorável do que a de Portugal, com um saldo primário previsto para 2014 em torno dos 3% e perspectivas de crescimento relativamente benignas de 2015 em diante. Por outro lado, o saldo de 2014 foi delapidado no final do ano e as perspectivas de crescimento sofreram uma revisão em baixa brutal (ver contas aqui). A debilidade das contas gregas acabou assim por impedir a Grécia de usar o default como arma de arremesso. Numa situação de default seria sempre ela a primeira a perder. Ninguém achou estranho que um Governo eleito para renegociar a dívida tivesse andado de mão estendida durante meses para encontrar maneira de a pagar? Não foi por acaso.
O segundo elemento tinha que ver com a percentagem de dívida pública detida pelo próprio sistema financeiro do país (discussão na página 10). A partir do momento em que uma fracção das obrigações portuguesas estão em mãos dos bancos portugueses, uma boa parte parte dos custos do default serão assumidos pelos bancos em causa – e, consequentemente, pelos credores (por exemplo, depositantes) desses mesmos bancos.
No caso da Grécia, o sistema financeiro estava altamente exposto aos títulos soberanos; o espectro do default (e, numa fase tardia, a materialização desse risco) tornou os títulos um activo arriscado, que deixou de ser considerado elegível para as operações de refinanciamento do BCE. Sem liquidez, foi obviamente necessário implementar controlo de capitais para travar levantamentos abruptos.
É tentador criticar o BCE pela opção que tomou, mas convém ter em conta que este é o procedimento standard neste tipo de situações, porque é suposto que o Banco Central actue apenas com activos sem risco. Pedir-lhe que continuasse a financiar os bancos num momento em que os colaterais subjacentes estão em default equivale a dizer que devia ignorar o seu mandato para ajudar um Estado-membro – o tipo de coisa que o BCE foi criado para não fazer. É incrível como o cumprimento das regras fundamentais do BCE é visto como uma espécie de waterbording financeiro, ou uma táctica mafiosa para vergar o Syriza.
Um terceiro elemento, que não referi no debate mas que enfatizei várias vezes neste blogue durante os últimos anos, é a eterna questão da credibilidade e da confiança. O “braço de ferro” entre credores e devedores pode ser visto como uma disputa por recursos: os gregos precisam do dinheiro alemão, e a Alemanha não quer emprestar dinheiro à Grécia. A única forma de reduzir os receios alemães passa por oferecer garantias, tão credíveis quanto possível, de que esse dinheiro será devolvido. Nesse sentido, prometer que se está disposto a fazer o que for preciso para pôr as contas em dia – um whatever it takes, versão Vítor Gaspar – é a melhor maneira de obter mais dinheiro e, dessa forma, adoptar uma estratégia de consolidação orçamental mais suave e prolongada no tempo.
Já a repetição ad nauseum de que a dívida é insustentável, de que a austeridade é uma opção e de que “agora vai ser diferente” só reforça, nos credores, a ideia de que o dinheiro que eventualmente emprestarem não voltará a entrar nos seus cofres. Apesar de muita gente ter visto tiques de malvadez no acordo proposto à Grécia, que é aparentemente mais doloroso do que o que estava em cima da mesa há duas semanas, é preciso ter presente que uma boa parte dos pormenores mais melindrosos – como a exigência da criação de uma espécie de fundo de activos hipotecados – serve apenas como um mecanismo de seguro para garantir que o empréstimo é pago. Esta atitude de suspeição e controlo, humilhante como é, era praticamente inevitável depois de o Governo grego ter convocado um referendo para ganhar força no combate aos cortes orçamentais. Na prática, o referendo apenas tornou mais vazia a intersecção entre o conjunto das opções que a Grécia acha aceitáveis e o conjunto de concessões que a Alemanha está disposta a fazer.
Tudo isto é trágico, doloroso e lamentável. Mas nada disto é particularmente surpreendente.
E daqui para a frente? Os últimos meses foram terríveis. O plano de austeridade inicialmente previsto foi reforçado, e vai operar agora sobre uma economia muito mais débil (ainda não há previsões para os próximos anos, mas não é difícil imaginar que não vão ser bonitas), com controlos de capitais em vigor. De forma pouco surpreendente, o discurso contra a austeridade acabou por reforçá-la na sua magnitude e por exacerbar o seu impacto.
Mas mais trágico ainda é o facto de se terem fechado uma série de portas que em 2014 estavam abertas. Por exemplo, no final do ano passado houve uma série de apelos, por parte de vários economistas, à flexibilização das metas orçamentais gregas (ver o Bruegel, por exemplo; e aqui fui eu a meter a colher).. O argumento era simples: a dinâmica da dívida pública era suficientemente boa para ser compaginável com um relaxar das metas, e esse relaxar seria obtido sem implicar qualquer reestruturação, politicamente tóxica para os credores. Neste momento, a situação orçamental já não permite flexibilizações deste género: baixar a exigência para o saldo primário colocaria rapidamente a dívida numa trajectória insustentável, razão pela qual a Europa dificilmente cederá neste ponto.
Não é fácil quebrar este bloqueio. Uma possibilidade é a Grécia e os credores começarem urgentemente a reconstruir a relação de confiança, criando as bases para uma flexibilização no futuro. Esta é a solução frustrante: começar a empurrar novamente a pedra pela montanha acima. Mas os proveitos desta opção serão provavelmente curtos. As perspectivas económicas já são tão más que seriam necessárias concessões enormes para inverter rapidamente a onda recessiva que a Grécia começou a surfar. Por outro lado, a relação está tão deteriorada que concessões significativas a curto prazo são quase inconcebíveis.
Os próximos dias vão ser cruciais para se perceber o que vem aí. Primeiro, porque teremos mais detalhes acerca da verdadeira dimensão da austeridade exigida (sim, temos uma ideia das medidas em causa, mas nestas coisas precisamos de ter números, um baseline e uma série de outras informações que não aparecem nas declarações do Eurogrupo). Segundo, porque vamos conhecer com mais rigor o estado da economia grega (o Eurostat vai publicar um boletim nos próximos dias). E, terceiro, porque saberemos ao certo em que ponto está a relação entre credores e devedores.
Se as coisas estiverem tão mal como penso – e podem estar mesmo muito más -, a saída da Grécia do euro é o cenário mais provável. Caso as perspectivas sejam mais dois ou três anos de recessão dolorosa, e uma subida sucessiva no ranking das maiores tragédias macroeconómicas da história, o dracma acabará, a qualquer momento, por se tornar um mal menor (embora eu ache que já passámos há muito o ponto em que o argumento do “sem euro seria pior” fazia sentido – sobre isto, ver também Paul Krugman).
Dito isto, queria acrescentar um ponto. O argumento da “falta de confiança” não justifica tudo. Como os relatos da reunião de domingo mostram, nem todos estão de acordo em relação àquilo que são “garantias claras” por parte do Governo grego. Há visões diferentes, e alguns países exigem mais do que outros países. Neste momento complicado, era bom que a visão mais branda e solidária acabasse por sair vencedora. As perspectivas de sucesso para a via da ‘restauração da confiança + concessões crescentes’ já não são famosas; não precisamos de pulhices Schaublianas (para usar a expressão de um amigo) para as fazer descer a zero.
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