Guerra contra a Pedofilia
A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atracção sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para criançapré-púberes, antes da idade em que a criança entra na pubredade.
Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos e estes não podem ser separados dos pais, salvo quando não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e apenas mediante decisão judicial.
Mas, porque nem sempre os pais exercem adequadamente esses deveres, as crianças têm o direito à protecção da sociedade e do Estado, por esse facto a ANASP uma vez mais assumindo uma postura de dever social, procura sensibilizar todos os Associados e simpatizantes para este crime atroz. É obrigação de todos nos denunciar para proteger!
Em seguida sugerimos a leitura atenta do artigo da correspondente da ANASP no Brasil, que nos dá conta das medidas que se têm tomado por lá no combate a este flagelo.
A direcção
21/07/09
“Projeto de lei propõe punição de 30 anos para pedófilos
Nesta quinta-feira (7) comissão parlamentar de inquérito aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia. Isto significa que já foi dado o primeiro passo para a aplicação de uma lei mais dura contra os autores de crimes sexuais que vitimam menores.
O projeto de lei propõe punição de 16 a 30 anos de prisão para quem praticar violências sexuais contra crianças ou adolescentes, caso a vítima venha a morrer. O condenado também não terá direito ao benefício de progressão da pena. Entre outras, estão sendo propostas medidas como o rastreamento do criminoso para o resto da vida; multa e reclusão para quem praticar o estupro, a conjunção carnal, prostituição, aliciamento ou assedio, instigar ou constranger criança para com ela pratique ato libidinoso, mesmo sem ter concluído o ato sexual ou tocar os órgãos genitais de crianças. Esta medida derruba o argumento de advogados que, em defesa de pedófilos, alegam que “seu cliente” não pode ser acusado porque o ato não foi concluído. A ocorrência de gravidez, lesões graves ou morte da vítima agravam a pena.
O texto prevê punição para o abandono de crianças ou adolescentes; para a prática de atentado violento ou a exploração, de qualquer forma de pornografia envolvendo menores; para quem reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou negociar material pornográfico que envolva menores de 18 ano. Na luta contra a pedofilia, representantes das empresas de cartões de créditos também fortalecem as ações da CPI aderindo a mecanismos que coíbem esta comercialização dos produtos até pela internet.
Outra ação conjunta é a quebra do sigilo dos arquivos dos sites de relacionamentos. O Google elaborou um termo de ajuste de conduta para se tornar parceiro no combate à pedofilia e, o Orkut, - antes o meio de comunicação que movia as organizações de pedofilia – agora fornece provas contra estes crimes e se tornou instrumento para identificar os criminosos. Estima-se que pelo menos oito mil pedófilos serão descobertos, nas 18 mil páginas, entre os 16.900 perfis revirados pela CPI da pedofilia.
Como forma de fechar as portas para o turismo sexual de menores, um projeto de lei propõe às embaixadas do mundo inteiro que seja vetado no Brasil o ingresso de pessoas que tenham em suas fichas criminais, registro de abuso contra crianças; tramita na Câmara o projeto de lei da deputada federal Marina Maggessi que propõe a castração química (uma injeção que retarda a libido}para pedófilos reincidentes. Estas são experiências empregadas com sucesso nos Estados Unidos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O estatuto da Criança e do adolescente determina: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. No entanto, estatísticas mostram que os pais e padrastos são os responsáveis por 70% dos casos de agressão contra o menor - de cada 10 casos de pedofilia, seis acontecem na própria família.
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. “A garantia de prioridade compreende: a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias”; e o artigo 5º deste mesmo estatuto reforça: “punição na forma da lei para qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Porém, ainda não existe uma legislação específica para penalizar pedófilos e tipificar de maneira mais clara e rigorosa os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
“No Brasil, o abuso de crianças já se igualou ao uso de drogas. Nosso País é líder no ranking de países com maior incidência de crimes de pedofilia na internet, e o terceiro colocado dentre os países com índice de abusos sexuais de crianças e adolescentes”, afirmou o presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Magno Malta, que tem buscado parceria em todas as instâncias para fechar o cerco contra a ação de pedófilos.
Nos arquivos da CPI documentos se acumulam. Fotos e vídeos que mostram crianças mutiladas, amordaçadas, amarradas; denuncias relatam crianças de todas as idades sendo abusadas por pessoas de todas as classes – uma criança com 22 dias sendo abusada pelo pediatra. Na lista tem nomes de prefeitos, promotores, policiais, médicos, professores, pais, padrastos, tios, vizinho...
Tocantins
Neste mês de abril o estado do Tocantins foi manchete em todo o País com casos de pedofilia. O professor de dança Evaldo Tavares de França, 28 e seu irmão Reinaldo Tavares França, 30, em Dianópolis, foram presos depois que a polícia teve acesso a um pen drive perdido em uma praça da cidade. Nos arquivos, imagens pornográficas com crianças de até sete anos. Segundo depoimentos de uma das vítimas à polícia, o professor, que dava aulas de dança para os menores aliciava as crianças com brinquedos, balinhas, dinheiro e prometia encaminhar as filmagens das apresentações de danças para o programa de TV. A polícia suspeita de uma possível rede de pedofilia na cidade.
Ainda no mesmo mês Antônio Batista dos Santos, de 49 anos, foi preso em Aguiarnópolis acusado de abuso contra crianças depois que uma de suas vítimas relatou o caso à professora. O suspeito teve sua prisão preventiva decretada e em sua casa foi apreendido material contendo imagens de crianças de 3 a 12 anos.”
Rosimeire de Morais
(Jornalista e correspondente da ANASP no Brasil)
