Já que este tópico fala do Irão:
[CITAÇÃO]
Publico on-line 03-05-2004 - 19h06
Justiça iraniana confirma pena de morte para intelectual
Um tribunal iraniano confirmou hoje a condenação à morte por blasfémia do intelectual dissidente Hachem Aghajari.
Segundo Zekrollah Ahmadi, presidente do tribunal da província de Hamedan, o mesmo que o condenou à pena de morte em primeiro lugar, "a decisão deverá ser enviada de novo ao Supremo Tribunal iraniano, que a invalidou uma primeira vez por vícios de forma no inquérito". Esta situação implicava, segundo a lei iraniana, que o mesmo tribunal corrigisse os vícios de procedimento e realizasse um novo julgamento.
Hachem Aghajari foi condenado à morte em Novembro de 2002 por um único juiz em Hamedan, que decretou ainda uma pena de prisão prévia de oito anos numa penitenciária das cidades do deserto. O intelectual e professor foi acusado do crime de blasfémia por ter defendido publicamente, numa aula de História numa universidade de Teerão, em Agosto passado, uma reforma do islão e declarado que os muçulmanos não devem "seguir cegamente os chefes religiosos" e que os ensinamentos dos clérigos sobre o islão eram considerados sagrados apenas porque faziam parte da História e que cada nova geração devia ser capaz de ter a sua interpretação da fé.
A pena de prisão foi posteriormente reduzida a quatro anos e finalmente anulada a 14 de Abril passado. Além da pena de morte por enforcamento e da pena de prisão entretanto anulada, Aghajari foi condenado a 74 chicotadas e ficou proibido de ensinar durante dez anos.
A condenação de Aghajari gerou um movimento de contestação pública, principalmente de estudantes, semelhante ao desencadeado em 1999 quando o regime decidiu mandar fechar um jornal reformista. Os estudantes manifestaram-se durante semanas seguidas, acentuando o carácter político do protesto, o que desencadeou uma resposta em massa do sector mais conservador, que domina as principais esferas de poder no Irão.
À forte mobilização nas universidades iranianas juntou-se a indignação internacional. Por isso e dados os protestos internacionais, o Guia Supremo do Irão, o "ayatollah" Ali Khamenei, ordenou pessoalmente, no dia 17 de Novembro, a revisão do processo, com vista a pacificar as tensões crescentes entre reformadores e conservadores.
No entanto, a contestação voltou a intensificar-se quando o procurador-geral afirmou que o condenado tinha, obrigatoriamente, que interpor recurso para reabrir o processo, o que Hachem Aghajari se recusou a fazer – o seu advogado de defesa acabaria por interpor o recurso contra a sua vontade.
Aghajari é professor universitário e visto como próximo do Presidente iraniano, Muhammad Khatami, cujas iniciativas de reformas têm sido bloqueadas pelos conservadores. Combatente da Revolução Islâmica, Aghajari perdeu uma perna na guerra Irão-Iraque.
Khatami chegou a considerar a sentença "desapropriada". “Este veredicto não é aplicável e não será aplicado", garantiu. A condenação de Aghajari também foi considerada demasiado dura pela maior parte dos deputados do Parlamento iraniano, nomeadamente por elementos da ala conservadora, o que levou perto de duas centenas de parlamentares a pedirem a suspensão da pena.
Aghajari mantém a recusa de recorrer seja de que decisão for e diz-se pronto para morrer, desafiando directamente o poder dos conservadores iranianos.
Publico on-line 04-05-2004 - 13h41
Hachem Aghajari rejeita recorrer da condenação à morte
O dissidente iraniano Hachem Aghajari anunciou hoje que não pretende recorrer da sua condenação à morte por blasfémia, depois de a sentença ter sido confirmado ontem por um tribunal do Irão.
Segundo o seu advogado, Aghajari recusa não só recorrer da decisão como o proibiu de o fazer em seu nome — como já aconteceu no passado.
O intelectual dissidente iraniano mantém, assim, a posição que definiu desde o início, quando em Novembro de 2002 foi condenado à pena capital pelo presidente do tribunal da província de Hamedan, o mesmo que ontem confirmou a decisão.
A sentença inicial — que gerou fortes protestos da comunidade internacional e do sector reformista iraniano — viria a ser anulada pelo Supremo Tribunal, que invalidou o processo por vícios de forma. Ao abrigo da lei iraniana, o processo regressou ao tribunal provincial para que fosse repetido o julgamento, que culminou ontem com a confirmação da situação inicial.
O intelectual e professor foi acusado do crime de blasfémia por ter defendido publicamente, numa aula de História na universidade de Teerão, uma reforma do islão, e declarado que os muçulmanos não devem "seguir cegamente os chefes religiosos". Para Aghajari, cada nova geração deve ser capaz de ter a sua interpretação da fé, considerando que os ensinamentos dos clérigos sobre o islão são considerados sagrados apenas porque fazem parte da História.
Além da pena capital, Aghajari foi condenado a uma pena prévia de oito anos de prisão (posteriormente anulada) e a 74 chicotadas, tendo também ficado proibido de ensinar.
Aghajari é visto como próximo do Presidente iraniano, Muhammad Khatami, cujas iniciativas de reformas têm sido bloqueadas pelos conservadores. Combatente da Revolução Islâmica, Aghajari perdeu uma perna na guerra Irão-Iraque.
Isto, meus amigos, é mais uma faceta daquilo que eu identifico como "choque de civilizações" (peço perdão a Samuel P. Huntington por ter-me apropriado do título de uma obra sua). Matar ou ameaçar matar alguém por um delito de opinião tem muito que se lhe diga e reflecte bem o atraso das concepções de vida em sociedade vigentes em certas partes do globo. E ainda mais fulo fico quando vejo que o homem (Aghajari) tem toda a razão: os muçulmanos não devem "seguir cegamente os chefes religiosos"; cada nova geração devia ser capaz de ter a sua interpretação da fé. E mata-se um gajo por dizer isto...
Outra coisa: alguém leu a Pública de domingo (2 de Maio), nomeadamente, a história de Souad? É outra questão civilizacional/cultural que me deixam os cabelos em pé.