A próxima Cimeira da NATO. Varsóvia, 8/9 de julho Alexandre Reis RodriguesA NATO terá a sua próxima Cimeira, dentro de cinco meses. Espera-se que do processo para lá chegar surjam respostas credíveis às alterações mais recentes porque passou o ambiente de segurança que mais diretamente lhe diz respeito.
À luz da importância e dimensão dessas mudanças havia razões de sobra para surgir um novo conceito estratégico. O último, assinado em Lisboa em novembro de 2010, tinha como uma das suas principais vertentes o desenvolvimento e consolidação de uma parceria estratégica com a Rússia, numa linha de aproximação que vinha dos conceitos anteriores, em especial o de 1999 que referia o seguinte: «a Rússia e a NATO acordaram dar substância concreta ao compromisso partilhado de construção de uma Europa estável, pacífica e sem divisões».
No entanto, em vez da esperada aproximação estratégica, cuja bandeira o anterior secretário-geral da NATO nunca se cansou de agitar, o que temos hoje é um afastamento sério com repercussões em várias áreas e que resultaram em violações de soberania por parte da Rússia em dois países cuja adesão à NATO sempre foi acarinhada pelo Ocidente, quanto a mim de uma forma pouco cuidada.
Compreende-se, no entanto, que a NATO não siga o caminho da elaboração de um novo conceito estratégico em plena crise. Aliás, a Aliança tem sempre optado por evitar alterações relativamente bruscas de política. Prefere a realização de cimeiras para ir corrigindo o caminho e depois integra tudo num novo conceito estratégico, de dez em dez anos, aproximadamente. É por isso que as cimeiras da NATO são, frequentemente, mais importantes do que o processo de aprovação de um novo conceito, que, no essencial, se limita a confirmar e a dar consistência às decisões que, entretanto, foram sendo tomadas.
Porém, no contexto particularmente difícil em que se vai realizar a cimeira de Varsóvia, não será possível dar como certo que o seu desfecho consiga manter o padrão habitual. Não se trata apenas da dificuldade de estarmos perante condições de segurança que muitos consideravam definitivamente arredadas do horizonte europeu. É o facto de a Europa ter sido apanhada com as “guardas em baixo”, na sequência de décadas de expectativas infundadas de que lhe bastariam os tradicionais instrumentos do chamado “soft power”, problema agora agravado pela falta de uma visão comum, entre os aliados, sobre vários temas em aberto. Por exemplo, as prioridades de segurança e defesa e o papel da NATO em cada uma, a continuação do alargamento, a partilha transatlântica de tarefas e a parceria NATO/EU.
Obviamente, o comunicado final será, como é normal, otimista e aparecerão, provavelmente, algumas respostas novas para os problemas com que se debate a Aliança. Mas o sucesso da cimeira está dependente também da capacidade de, simultaneamente, se conseguir olhar criticamente para trás, questionando as orientações adotadas e corrigindo as que não se têm mostrado apropriadas. Há vários temas que deveriam ser reavaliados. Dou, para já, o exemplo que me parece mais premente.
A ideia de que o alargamento a leste - tal como os EUA o têm defendido - seria a melhor forma de ajudar a construir uma Europa “whole and free” precisa de ser revisitada. Parece estar a contribuir mais para a disfuncionalidade da Aliança do que para o objetivo declarado, além de estar a servir argumentos de Moscovo para cortar qualquer hipótese de entendimento estratégico. Em vez de ajudar a Europa a suplantar as suas próprias debilidades está apenas a acentuá-las, quer acrescentando ao grupo apenas “consumidores de segurança”, quer tornando mais complexa a gestão de sensibilidades e prioridades diferentes. Pior do que isso.
Enfraquece a perceção – relativamente firme durante a Guerra Fria - de que o artigo 5º do Tratado garante uma resposta militar automática em caso de um dos Estados membros sofrer uma agressão. Na verdade, só garante que será desencadeado um processo interno para decidir como deverá a Aliança reagir.
Compreende-se que há compromissos firmes assumidos que não poderão voltar atrás, como é o caso do Montenegro, mas continuar a “alimentar” os casos polémicos da Ucrânia e Geórgia – que se mostram incapazes de perceber os perigos
das suas aspirações - não serve os interesses da Europa. O assunto é difícil, porque há uma corrente de opinião que advoga que a NATO não pode prescindir da sua política de porta aberta, como símbolo da sua recusa em aceitar a lógica das “esferas de influência” (esquecendo que para ser lógica tem que funcionar nos dois sentidos) e como uma importante motivação para a realização de reformas que os potenciais candidatos ainda não fizeram (sendo que isso depende mais da União Europeia do que da NATO).
No meio das duas correntes de opinião, a Europa não tem alternativa senão ser cautelosa no apoio a políticas de promoção de valores que envolvem riscos que podem exceder as vantagens.
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http://database.jornaldefesa.pt/organizacoes_internacionais/nato/JDRI%20175%20120216%20nato.pdf
