Caro EMARQUES, a informaçao sobre apropriaçao exagerada de valores do Fundo de Pensoes Alemao pelo governo, e a sua periclitante situaçao foi-me referida por varios colegas alemaes(informaçao cruzada portanto) mas que vale o que vale, e de modo algum me sinto vinculado a ela(o meu alemao nao é muito corrente, e os alemaes nao sabem e detestam falar outra lingua que nao a deles).
Concordo absolutamente consigo EMARQUES, que os Fundos de Pensao nao funcionam com o 'dinheiro guardado'.Tal como os Bancos, de resto, que embora com severo e elevado fundo de garantia também nao poderiam cobrir os haveres dos seus depositantes, em caso de 'improvavel' falencia.Portanto logico e correcto, e sobretudo verdadeiro para os grandes Fundos de Pensoes estatais ou nao que como voce bem disse, funcionam basicamente com as receitas dos que descontam... nem voce e eu também, talvez se atreve a tanto, mas em certo ponto pode lembrar o esquema que os economistas designam de 'porta giratoria', ja que seria mais inapropriado e incorrecto lembrar o o da nosssa saudosa 'D.Branca'.
Dito isto, os Fundos de Pensoes deveriam garantir por um lado liquidez imediata para varios meses...e por outro ter uma parte importante de aplicaçoes moveis e imoveis de valor 'firme'', mobilizaveis a prazo relativamente curto, em numero suficiente para obviar a dificuldades provenientes de crises maiores e mais persistentes, do sistema politico-financeiro.Restariam depois aplicaçoes mais 'ousadas', que aproveitando 'picos' de cotaçao, seriam fonte de generosas mais-valias.Resta saber se num caso extremo e/ou prolongado,como sera que mesmo essa participaçao considerada 'segura' (titulos tesouro, obrigaçoes publicas estados, fundos imobiliarios...) resistira.
Li ha dias um comentario interessante, mas a que faltavam elementos mais concretos.Tratava-se de um artigo, ou melhor opiniao, de Eugenio Rosa, economista ligado a CGTP, e que punha em duvida o interesse da transferencia futura de colossais fundos de Pensoes da banca privada portuguesa, para a Caixa Nacional de Pensoes(ou o Estado, em suma).Efectivamente ele punha em duvida o valor real anunciado desses fundos(constituidos em boa parte certamente por uma variedade imensa de titulos e acçoes) e considerava que podia ser mesmo nociva essa transferencia.Sei que nao foi tomada nenhuma medida de momento, e houve até agora alguma retracçao e mesmo negativas sobre a existencia de negociaçoes, mas nao ha duvida que o futuro destes fundos bancarios sera muito interessante de seguir, pois esta ja a passar-se com eles o que provavelmente acontecera gradualmente com os Fundos Publicos, ou seja tem ja neste momento mais beneficiarios que contribuintes.Serao precisos certamente rendimentos excepcionais para cobrir os encargos a médio e longo prazo, pois nao creio que os fundos proprios dos Bancos (como parece ter acontecido com a CGD) possam vir a colmatar duravelmente os 'furos' que aparecerem.
Complemento para informaçao com um extracto de um artigo do PUBLICO do passado sabado, relativo a Espanha, que me parece interessante, embora nao fale da maneira como os seus excedentes estao aplicados, e que seria curioso confrontar com dados correctos do sistema portugues, que parece estar a entrar ja no 'vermelho'.De notar o valor maximo de pensao em Espanha (2000 euros mensais) com o funcionalismo publico e privado no mesmo sistema, e confronta-lo com os valores facilmente obtidos na Funçao Publica portuguesa.Recordo que ao contrario do preconizado por especialistas, o governo portugues preferiu alinhar o valor da pensao maxima pelo salario do PR, com o que certamente satisfaz aquieta uma larga clientela...
O Governo espanhol apresentou aos parceiros sociais um projecto de reforma da Segurança Social cujo principal objectivo é o prolongamento da vida laboral dos contribuintes. As negociações começam na próxima segunda-feira, embora cerca de 70 por cento do texto tenha, antecipadamente, o acordo das partes.
"Esta proposta contém um amplo pacote de medidas que não afectam, apenas, as pensões", disse o Octávio Granado, secretário de Estado da Segurança Social de Espanha. Embora o documento contenha outros aspectos, como o novo regime das pensões de viuvez, Granado voltou a insistir na questão primordial. "O Governo está disposto a ser muito generoso com os empresários", salientou, referindo-se aos que mantenham a actividade laboral dos seus trabalhadores mais antigos. Embora o sistema de Segurança Social espanhol esteja de bom saúde, tendo apresentado superávites nos últimos exercícios orçamentais, quatro de cada dez espanhóis reformam-se antes dos 65 anos e, se tudo continuasse na mesma, em 2015 o sistema seria deficitário.
O objectivo é prolongar a vida laboral segundo a fórmula de "estreitar a relação das contribuições dos trabalhadores com as prestações sociais". Ou seja, garantir a sustentabilidade do sistema. Assim, parte dos 800 milhões de euros anuais que custam as reformas antecipadas serão destinados a incentivos às empresas que mantêm em actividade os seus trabalhadores mais antigos.
Para tanto, todos os contribuintes que tenham chegado aos 65 anos com direito à pensão máxima, cerca de 30.200 euros anuais, desde que tenham contribuído nos últimos 35 anos e continuem em actividade até aos 70, receberão uma pensão em que aumenta o valor percentual por cada um dos últimos cinco anos em que continuam a trabalhar. Actualmente, só os que chegam aos 65 anos com reforma inferior à máxima podem continuar a contribuir até aos 70 anos.
Do mesmo modo, as reformas antecipadas passarão dos 60 para os 65 anos e serão submetidas a penalizações: a meta é atrasar a idade actual de reforma efectiva, que é de 63,7 anos. E, em contrapartida, as bonificações às empresas serão ampliadas caso tenham trabalhadores no activo a partir dos 59 anos de idade.
Este conjunto de medidas é conjugado com outras subordinadas a preocupações sociais. O Executivo de Madrid compromete-se a aumentar progressivamente até ao fim da legislatura - 2008 - as pensões mínimas até 26 por cento face à sua entrada em funções, ou seja, Abril do ano passado. O que representaria um aumento médio de 6,5 pontos por ano.
É também avançada uma nova definição de beneficiários para a pensão de viuvez, contemplando as uniões de facto e, em caso de divórcio prévio ao óbito, garantindo um mínimo de 50 por cento da pensão ao antigo cônjuge. Neste âmbito, será também considerada a dependência económica de cada membro da família. A adequação aos novos tempos sociais está, ainda, presente na concessão de licença da paternidade, após os quatros meses de maternidade. Assim, o pai deixa de necessitar um período mínimo de contribuição para ter direito a uma semana de licença.
Por fim, o projecto governamental espanhol de reforma da Segurança Social, já esboçado na última Primavera e cuja necessidade era sublinhada no plano de competitividade da economia espanhola do ministro Pedro Solbes, propõe alterar a regulação do fundo de reserva das pensões. Algo que, segundo os analistas, só será alcançado se parte deste fundo for investido em rendimento variável e não, como ocorre actualmente, em títulos de dívida pública. Foram prudentes e genéricas as primeiras reacções dos sindicatos ao anúncio do secretário de Estado, Octávio Granado. A UGT e as Comissões Operárias afirmaram que só assinam um acordo que melhore a qualidade do emprego, aumente a coesão social e garanta a competitividade da economia espanhola.
Enfim, espero desculpem a extensao deste 'post', e que deixando este tema interessante certamente mas mais especifico, se venham entao a receber outras contribuiçoes relativas ao tema do salario minimo.
