Regras da UE impedem Galp de crescer com Eni José Penedos defende que a accionista italiana é um entrave à expansão da empresa "A Eni, como accionista da Galp, é um entrave ao crescimento da empresa portuguesa nos mercados ibérico e europeu, à luz da jurisprudência comunitária", afirmou ao DN o socialista José Penedos, presidente da REN - Rede Eléctrica Nacional e membro da comissão nomeada pelo actual Governo para preparar o novo modelo do sector energético português. "Isto porque mais de dois terços do seu volume de negócios é gerado no espaço europeu, um dos critérios importantes de avaliação de qualquer processo de fusão por parte da Comissão", explicou."Assim, a existência da Eni, italiana de origem, na estrutura accionista da Galp impede-a de fazer aquisições importantes". Aquele responsável defende que "ou a Comissão Europeia revê as suas regras de concorrência sobre fusões e aquisições, ou as empresas terão de fazer uma 'purificação' do seu quadro accionista. O quadro actual é completamente desfavorável à presença da Eni na Galp. "Aliás, para José Penedos, o processo de transferência do negócio do gás da Galp para a EDP, no âmbito do anterior processo de reestruturação do sector energético português - desenhado pelo Governo de Durão Barroso -, foi "chumbado" por Bruxelas porque a nova empresa de gás era participada a 49% pela Eni. A EDP, entretanto, meteu recurso sobre o processo e a decisão deverá ser tomada na próxima semana. Alguns analistas consideram que agora é provável que a decisão possa ser favorável ao negócio. Se assim fosse, esbatia-se, de certa forma, o argumento do actual Governo para rever o modelo do sector energético português, defendem. Para José Penedos, no entanto, a revisão do modelo do sector energético é um processo independente deste. "O modelo, que julgo conhecer, do actual Governo defende que haja dois operadores concorrentes no mercado português nos negócios da electricidade e do gás a EDP e a Galp. Agora, para isso, ambas têm que crescer lá fora, ou seja, em Espanha e noutros mercados. Só que não podem ter accionistas que as impeçam de o fazer", sublinha. De acordo com aquele membro da comissão de reestruturação do sector energético português, a resolução do Conselho de Ministro sobre o novo modelo poderá sair antes de serem fechadas as negociações entre o Estado e a Eni, a accionista da referência da Galp. Negociações que podem levar à venda por parte daquela empresa dos 33,34% que detém na Galp ou a manter-se como accionista. O "chumbo" de Bruxelas ao anterior modelo de reestruturação do sector energético português voltou, na semana passada, a ser questionado graças à surpreendente operação de concentração que está a ser levada a cabo entre três gigantes espanhóis do sector gasista e eléctrico - Endesa, Gas Natural e Iberdrola -, que poderá originar o terceiro player mundial do sector e uma verdadeira ameaça para a EDP - mesmo que o Mibel - Mercado Ibérico de Electricidade (ver texto na página 3) não avance - e até para a Galp, que, além de ter o gás, vai agora entrar no negócio da electricidade. Mas a agitação não se deve apenas a este facto. Por se tratar de uma operação que pode criar um verdadeiro duopólio, levantam-se agora as comparações entre esta e a tentativa portuguesa de concentração dos negócios do gás e da electricidade na EDP. "A OPA da Gas Natural sobre a Endesa cria um duopólio espanhol mais forte. É um movimento concertado e muito bem pensado. E levanta uma questão crucial num mercado integrado à EDP é-lhe vedado o acesso ao gás, e em Espanha as empresas fazem o que querem no mercado deles. Isto cria uma assimetria de posições chocante", defende Mira Amaral, ex-ministro da Indústria e Energia. O actual consultor e professor universitário defende que "o Governo português devia expor isto em Bruxelas para mostrar que a decisão de vetar a integração da GDP na EDP devia ser reaberta. A política portuguesa não pode ser insensível à reconfiguração do mercado em Espanha. Tem de se ajustar à nova estrutura", considera Mira Amaral. Nogueira Leite, gestor do Grupo Mello, um dos accionistas da EDP, diz que a operação de concentração dos três gigantes espanhóis "é um movimento esperado, face ao alargamento do mercado que será uma realidade com o Mibel". Na sua opinião, "os operadores é que têm de ponderar esta realidade", apesar de achar que o Mibel não estará a funcionar em pleno nos próximos dois anos. "É preciso tornar as regras transparentes e adoptar uma regulação comum para os dois países.", acrescenta o gestor. Sobre a liberalização do sector do gás, embora não haja nada definido, porque se aguarda que o Governo português apresente o novo modelo, Nogueira Leite considera que há uma intenção do Executivo de José Sócrates de acelerar o processo. Já Nuno Ribeiro da Silva, ex- -secretário de Estado da Energia e um especialista no sector, entende que a OPA da Gas Natural sobre a Endesa "é uma operação que, além dos aspectos empresariais, tem contornos políticos."E, realça, "para Portugal este processo é um xeque-mate à intenção de criar dois grupos portugueses com alguma dimensão no mercado ibérico e à ideia de fazer da Petrogal um player com expressão no sector eléctrico, porque torna todas as restantes empresas em operadores de um campeonato diferente." Além disso, a operação tem "implícito um repto em toda a linha a três sectores, devido à participação da Repsol. Cria-se um dos maiores grupos do mundo no petróleo, electricidade e gás".Isto obrigará com certeza o Governo português a repensar se o Mibel faz sentido neste quadro, diz Nuno Ribeiro da Silva. "Ou se abandona o Mibel, ou então é difícil imaginar uma Galp com electricidade à custa da repartição de activos de electricidade da EDP. Julgo que era importante o Governo português esclarecer junto do Governo espanhol o que é que vale. Se valem os princípios enunciados no Livro Branco da Energia, que dizia que era necessária mais concorrência no sector, ou se valem outros quaisquer."
Para não ir a reboque O Governo espanhol quer grandes empresas nos sectores estratégicos. Mas quer também a maior rede de alta velocidade da Europa e das melhores escolas de gestão do 'ranking' europeu. Até quando isto não terá impacto decisivo em Portugal? Que se está fazendo em antecipação? opinião pública precisa de estar atenta ao alcance de novas dinâmicas económicas, mas também sociais e políticas, que se desenvolvem em Espanha. E os nossos centros de decisão, em especial os governamen-tais, têm de estudar por-menorizada-mente as suas políticas públicas e estratégias empresariais, de modo a dar horizonte, ambição, sentido e força a desígnios estratégicos nacionais A João Cravinho OPA da Gas Natural, a maior empresa espanhola de gás, sobre a Endesa, a maior eléctrica, lançou forte perturbação sobre a definição da política energética nacional, colhendo de surpresa os nossos responsáveis em vésperas de grandes decisões sobre o futuro de tão importante sector da nossa economia. Bastou uma opção multilateral de uma única empresa espanhola para assim condicionar a política nacional referente a um sector verdadeiramente estratégico e decisivo para o futuro da nossa economia. Para além de reagir pronta e adequadamente a esta situação, há que integrar o seu significado geral numa outra maneira de pensar e construir as nossas estratégias de desenvolvimento. Que nos sirva de lição o facto de a OPA da Gas Natural sobre a Endesa ser também, inevitavelmente, uma outra espécie de OPA sobre o futuro do sector energético nacional.Há dezena e meia de anos, a Espanha estava ao nosso lado. Hoje, está à frente. Amanhã, estará à frente e acima? Eis a questão. Para evitar equívocos, aqui fica desde já a declaração não sou, nunca fui, do partido antiespanhol. Pelo contrário, gosto da Espanha. E acredito que de lá nos poderão vir bons ventos e bons casamentos. Simplesmente, os bons casamentos exigem constantes esforços de conhecimento mútuo e de mobilização de vontades e sensibi- lidades. Também já dizia Séneca que nunca haverá bom vento para quem não saiba a que porto deverá dirigir-se. Em relação à Espanha, a verdade é que Portugal falha redondamente o triplo teste do conhecimento, da mobilização da vontade e sensibilidade e da definição de objectivos para os quais importa colher impulsos em Espanha para projectar o País e os portugueses na Europa do futuro. O que se passa ou poderá vir a passar-se em Espanha não é manifestamente parte integrante da matriz central das nossas estratégias, nos casos, que não são muitos, em que nos damos ao suposto luxo de as ter. A Espanha tem uma visão estratégica coerente e global que se repercute em toda a Península Ibérica, incluindo Portugal. E é lógico que assim seja face às realidades de integração europeia. Portugal, na melhor das hipóteses, tem visões fragmentadas e desconexas, dificilmente arrancadas em compromissos com o status quo, e cultivadas na ignorância displicente das ambições e dinâmicas que se estão gerando em Espanha.Para Portugal, a consequência económica mais importante da integração europeia foi a formação do mercado regional ibérico. Facto ainda não absorvido, pensado e repensado. Este défice começa a ser suicidário.Nesta óptica, a OPA da Gas Natural soa como um toque a rebate já na 25.ª hora. Em Espanha pensa-se e age-se em grande, seja no campo empresarial e das iniciativas privadas ou da sociedade civil, seja no domínio de certas políticas públicas. No campo empresarial, a Espanha visa ter nos principais sectores estratégicos empresas de dimensão europeia, se não mesmo mundial. Por exemplo, a OPA da Gas Natural aponta para a constituição da terceira empresa mundial na energia. Esta política de dimensão empresarial é dobrada por políticas públicas e iniciativas privadas de outra índole extremamente ambiciosas em áreas seleccionadas de espectro largo. Na energia mas também na banca, nas telecomunicações e nos media, na construção e obras públicas, portos e aeroportos e transportes em geral, na inovação, na investigação e de-senvolvimento, na educação. O Governo espanhol quer para o seu país grandes empresas nos sectores estratégicos. Mas quer também a maior rede de alta velocidade da Europa e das melhores escolas de gestão do ranking europeu. Até quando esses factos não terão impacto decisivo em Portugal? Que se está fazendo em antecipação?A nossa opinião pública precisa de estar atenta ao alcance de novas dinâmicas económicas, mas também sociais e políticas, que se estão desenvolvendo em Espanha. Por outro lado, os nossos centros de decisão, em especial os governamentais, têm de estudar pormenorizadamente as suas políticas públicas e estratégias empresariais, de modo a dar horizonte, ambição, sentido e força a desígnios estratégicos nacionais. De outro modo, a Espanha passará a pré-comandar o futuro da nossa economia. Iremos a reboque. Se assim suceder, só nos poderemos queixar de nós próprios.
Em Portugal o que interessa é o futebol, é o motor do povo.Basta ver o tempo que é dedicado nas Tvs, e a importância que é dada aos jogadores..Enfim.
