[Lancero]

Mar: Estratégia Nacional visa melhor aproveitamento dos recursos do oceano

Lisboa, 24 Out (Lusa) - O melhor aproveitamento dos recursos do Oceano e zonas costeiras, promovendo o desenvolvimento económico e social de forma sustentável e respeitador do ambiente, é o principal objectivo da Estratégia Nacional para o Mar, hoje apresentada.

      Na apresentação da proposta, o secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, afirmou que "Portugal precisa de uma estratégia nacional para o mar, porque goza de uma posição geoestratégica única e tem um rico património cultural associado ao mar".

      De acordo com João Mira Gomes, esta proposta visa "colocar Portugal numa rede económica associada ao mar", tratando-se de "um instrumento fundamental para potenciar o mar como estratégia de afirmação nacional".

      Com a Estratégia Nacional para o Mar, o Governo quer desenvolver a economia e as novas tecnologias ligadas a este recurso natural e criar uma rede marinha de áreas protegidas.

      O conhecimento, o planeamento e ordenamento espacial e a promoção e defesa activa dos interesses nacionais, são os três pilares em que assenta esta estratégia.

      Do "conjunto de novas actividades que iniciaram o processo de procura e ocupação do espaço oceânico, e para as quais Portugal tem condições excepcionais de desenvolvimento", o documento destaca a aquicultura "offshore", a biotecnologia, as energias renováveis e a robótica submarina.

      No campo da conservação da natureza, pretende-se salvaguardar as áreas essenciais para a conservação e gestão dos recursos vivos e não vivos, através da criação de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas.

      Outra aposta é a valorização do mar como diferenciador da oferta turística, promovendo provas desportivas de prestígio e actividades como vela, remo, náutica de recreio, mergulho, observação de aves e cetáceos ou turismo associado à pesca.

      O documento identifica também várias medidas que contribuem para criar condições favoráveis para o melhor aproveitamento do mar de forma sustentável.

      Pretende-se, entre outros aspectos, sensibilizar a sociedade para a importância do mar, promover o ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas a ele, promover Portugal como centro de excelência de investigação das ciências do mar na Europa, proteger e recuperar os ecossistemas marinhos e apostar nas novas tecnologias ligadas às actividades marítimas.

      Entre as acções de curto prazo a implementar contam-se a definição de um mecanismo de coordenação para a implementação da estratégia e garantia da articulação governamental dos assuntos do mar; acompanhamento da discussão pública sobre o Livro Verde; e melhoria da articulação e coordenação das posições nacionais relativas aos assuntos do mar a nível internacional.

      O responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, Miguel Sequeira, sublinhou o facto de esta estratégia "trabalhar sobre o que já existe de uma forma mais eficaz e eficiente, apostando na formação e na coordenação".

      Trata-se, segundo Miguel Sequeira, "de tentar encontrar ferramentas que permitam uma gestão partilhada" e de "desenvolver acções que venham acrescentar valor ao que já está em curso, sem retirar competências às tutelas".

      Com um horizonte temporal de dez anos (prolonga-se até 2016), o documento será alvo de avaliações anuais por parte de mecanismos avaliadores independentes.

      A Estratégia Nacional para o Mar, cujo período de consulta pública termina a 03 de Novembro, irá para aprovação a 16 de Novembro, Dia Nacional dos Oceanos.

      A versão para consulta pública da Estratégia Nacional do Mar está disponível na Internet em http://www.emam.mdn.gov.pt/disc_publica.php e em www.mdn.gov.pt.

[Cabeça de Martelo]

EMEPC:

Missão

● Preparar, à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), uma proposta de extensão da Plataforma Continental de Portugal, para além das 200 milhas náuticas, a ser apresentada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão constituído no âmbito da CNUDM.

● Acompanhar o processo de avaliação de propostas pela CLPC.

http://www.emepc.gov.pt/entrada.htm

[Luso]

Chamo à atenção para a necessidade de... atenção para a legislação que se produz.
Há ultimamente uma tendência para muito se falar de estratégia.
A palavra "estratégia" é muito cara aos senhores legisladores porque serve para mostrar serviço (leia-se enganar o pagode) porque essa "estratégia" resulta mais em lugares comuns lapalicianos, simpáticos geradores de consensos do que em qualquer outra coisa (opções).
A minha maior preocupação está na legislação "operacional", aquela que realmente interessa para a execução da "estratégia" de senso comum.
Infelizmente, o que vejo é que a legislação "operacional" demora a chegar e quando chega, enfim...

Exemplo: é "giro" dizer-se que se pretende extender a ZEE.
Já não é tão giro programar acções e orçamentar os meios que permitam a sua real e efectiva administração.

[SSK]

Para a criação de riqueza
Ernâni Lopes defende aposta portuguesa no mar
 
O antigo Ministro das Finanças, Ernâni Lopes, defendeu no passado sábado, em Setúbal a recuperação da cultura marítima e uma maior focagem na economia do mar, estratégia que considera fundamental para a geração de riqueza para Portugal, nos próximos 20 anos.
O economista, que falava sobre o "Hipercluster do Mar e o Papel da Marinha de Guerra Portuguesa", considerou que "essa recuperação afigura-se gigantesca", alertando contudo para o risco de se perder essa oportunidade caso não seja concretizada "no horizonte de 20 anos".
O antigo ministro das Finanças apontou o hipercluster do mar como "essencial e inultrapassável" na relação segurança e desenvolvimento económico e social.
Reportando-se a um estudo iniciado há quatro anos sobre as potencialidades económicas do sector marítimo-portuário, e actividades correlacionadas, Ernâni Lopes destacou o papel da marinha de guerra, destacando a sua importância no contexto da reflexão sobre o posicionamento de Portugal no sistema das relações internacionais e da economia portuguesa no sistema económico mundial.
O Chefe de Estado Maior da Armada (CEMA), almirante Fernando Melo Gomes, apelou entretanto para a necessidade de se quantificar o valor económico do mar em Portugal — "uma questão à qual ainda não consegui que me respondessem" — comentou, aludindo à necessidade de compatibilizar a vigilância marítima com a lógica do desenvolvimento económico.
Fernando Melo Gomes referiu-se ainda ao domínio público marítimo, pelo qual há 30 anos era responsável o antigo Ministério da Marinha, mas agora tutelado por "uma entidade difusa" e que tem sido pressionada "por coisas que nada têm a ver com o bem comum", sublinhou.
O CEMA destacou o desempenho da marinha de guerra, elogiando as suas cinco grandes dimensões: soberania e jurisdição, economia, ambiente, cultura e a diplomacia militar.
A iniciativa, designada também por Jornadas do Mar, foi da Associação dos Oficiais da Reserva Naval (AORN).

LUSA/PGC  

[SSK]

Oceano: robô inovador submarino explora a Nazaré
2007/06/18 | 17:31
Projecto visa conhecer o maior vale da Europa a 150 mi metros de profundidade

Um projecto inovador de cartografia e análise do fundo do mar está a decorrer ao largo da Nazaré para conhecer o maior canhão submarino da Europa e um dos maiores do mundo, noticia a Lusa.

O canhão da Nazaré, uma espécie de imenso vale submarino que atinge os cinco mil metros de profundidade e os 150 junto à costa, é uma área geológica única com ecossistemas próprios ainda por estudar pela ciência.

Nesse sentido, este espaço será analisado durante uma semana por um robô sofisticado instalado no navio britânico James Cook que permite observar, analisar e recolher amostras do fundo do mar até 6.500 metros de profundidade.

Em todo o mundo, só existem dois ROV (Remote Operating Vehicle) que permitem pesquisas até estas profundidades abissais.

Até ao momento, este aparelho apenas fez experiências ao largo da Antártida antes de actuar no continente europeu.

Segundo Doug Masson, um dos cientistas a bordo do navio britânico, este equipamento permite conhecer até 90 por cento do fundo oceânico, que na sua grande parte ainda é desconhecido para o homem.

Durante os próximos meses, o navio estará na Europa para analisar vários vales submarinos do continente, uma iniciativa inserida no projecto europeu Hermes, que visa o estudo do mar, nomeadamente as suas áreas mais sensíveis.

No caso português, o canhão da Nazaré é um dos mais importantes de todo o projecto, constituindo um vale imenso com 250 quilómetros de comprimento que funciona como um gigantesco «aspirador de inertes» e permite ecossistemas diversos, de acordo com o seu nível de profundidade.

O robô, controlado por fibra óptica, possui várias câmaras e garras controladas em tempo real por operadores que estão no navio inglês, permitindo ainda realizar pequenas experiências no fundo do mar, com um nível de precisão superior a dez centímetros.

Para o geólogo Collin Jacobs, o ROV, que também tem o nome da deusa egípcia Ísis, é um «salto gigante» no conhecimento científico do fundo do mar.

[SSK]

Areias. Investigadores alertam para movimentações inesperadas de inertes

O canhão da Nazaré, um gigantesco vale submarino ao largo daquela vila, está a movimentar mais inertes do que o esperado, acelerando a erosão da areia da costa, revelou ontem um investigador do Instituto Hidrográfico.
Falando à agência Lusa à margem de uma visita aos trabalhos executados pelos navios hidrográficos D. Carlos I e James Cook, João Vitorino revelou que foram detectadas movimentações "muito grandes" de inertes no vale submarino, uma situação que é sentida nas praias da região, já que a areia que cai no canhão da Nazaré não é resposta.
O designado canhão da Nazaré é uma estrutura que se prolonga por 250 quilómetros e tem profundidades entre os cinco mil metros - em ligação directa  com o fundo do mar oceânico - e os 150 metros junto à costa.
"Há mais movimentação de inertes que estávamos à espera" e "estas grandes tempestades de Inverno conseguem pôr em suspensão grandes quantidades de particulas", explicou João Vitorino, que aponta as características únicas do vale como uma das justificações para o estudo científico que está a ser feito, integrado no projecto europeu Hermes.
Por seu turno, Virgínia Martins, investigadora da Universidade de Aveiro, considerou que os molhes dos portos "causam prejuízos" também aos areais já que não permitem a "livre circulação" dos inertes em toda a costa. "O ideal era diminuir os molhes" mas isso e "inviável" devido aos interesses económicos dos portos, reconheceu a docente.
 
 
 
 
 
in  Diário de Notícias
 
19 de Junho de 2007

[SSK]

Nova política marítima em 2008


ANTÓNIO PEREZ METELO (TEXTO)    
 
Entrevista com Joe Borg, comissário europeu das Pescas

O livro verde da política marítima esteve em discussão pública durante um ano. Recebeu 471 pareceres escritos. Qual é a sua avaliação deste processo?

Realizámos mais de 300 debates públicos nos quais estive largamente envolvido - quase um por dia!... A nossa intenção era que aqueles que vão ser afectados pela política marítima tomassem a iniciativa de a discutir e isso foi conseguido.

Com o envolvimento das instituições?

Sim, senti-me muito encorajado por esse facto.

A ideia é que se aborde os temas do mar como um todo. Para o cidadão comum que diferença fará esta visão política?

Até agora temos encarado cada uma das actividades ligadas ao mar em si próprias. Seja o ambiente, seja o transporte marítimo, as pescas ou as áreas costeiras, a energia ou a investigação e desenvolvimento - tudo tem sido analisado de forma compartimentada. O transporte marítimo foi estruturado, sobretudo, pelos operadores do sector e isso tem produzido resultados bons, em si mesmos. Só que não produzem necessariamente os equilíbrios indispensáveis com os interesses diversificados e, por vezes, concorrenciais de outras actividades ligadas ao mar e aos oceanos. Por exemplo, temos uma área de pesca, mas a criação de um parque eólico off-shore nessa zona pode afectar drasticamente o sector das pescas, mesmo quando a produção acrescida de energia renovável é extremamente importante. Se tivermos uma rota marítima que atravessa um ambiente ecológico importante temos um conflito de interesses e há que encontrar rotas alternativas. Com uma abordagem integrada, baseada numa visão holística do mar, envolvendo todas as partes interessadas, esperamos poder tomar decisões conjuntas mais eficientes e eficazes.

Daí a ideia da criação de clusters?

Há exemplos de clusters criados em diversas partes do espaço marítimo da UE. Por exemplo, na Holanda, há um constituído à volta da actividade portuária, que toma decisões aceitáveis por todos aqueles que se envolveram, a partir dos seus interesses diferenciados, na sua elaboração. Tudo depende do que estamos a falar. O cluster é o conceito-base, que quer ser o exemplo de melhores práticas. O essencial é identificar e congregar todos os actores relevantes em cada um deles. A Comissão, os Estados-membros ou as regiões podem promover a constituição de clusters, mas, ao fim e ao cabo, quem os põe a funcionar são as instituições económicas, científicas e sociais interessadas na sua concretização.

Não se trata de criar uma política centralizada e fortemente regulamentada?

Não, nada disso! A ideia é de encorajar os parceiros interessados a envolverem-se mais para termos políticas mais efectivas. Do que se trata é de desencadear o potencial enorme de energias latentes na política marítima. A Europa lidera numa série de sectores e devemos manter essa liderança. Veja alguns exemplos: na construção naval civil e militar, na investigação e desenvolvimento estamos à frente numa série de áreas, no campo das energias alternativas, também. Na captura do CO2 estamos muito envolvidos nos desenvolvimentos tecnológicos que conduzirão a este aspecto muito relevante para a redução dos gases com efeito de estufa. E há, ainda, outras áreas com um potencial de expansão enorme. Veja o caso dos transportes marítimos. 90% dos bens importados pela UE chegam-nos por via marítima. A pressão para aumentar as infraestruturas de transporte terrestre será tremenda e temos de apoiar o crescimento económico com um acréscimo sustentado dos transportes. Os marítimos podem ser muito incrementados e, nesse sentido, encorajamos os operadores desse sector a desenvolver tecnologias mais limpas e eficientes. Só assim atingiremos o equilíbrio necessário entre maior nível de bem-estar dos europeus e crescimento sustentável a longo prazo.

O livro verde propõe maior incorporação de inteligência nas actividades no mar. Qual foi a resposta das universidades e centros de investigação?

Essa é, seguramente, uma das chaves do sucesso, pois permite-nos continuar na primeira linha. A resposta que obtivemos foi muito encorajadora. A comunidade científica é um dos nossos apoios mais determinados. É do interesse dos cientistas que se facilite a criação de redes de colaboração entre instituições a nível horizontal, entre aqueles que se debruçam sobre o mesmo tipo de problemas, mas também entre centros de investigação especializados em áreas diferenciadas ligadas aos assuntos do mar.

Nestes próximos seis meses pretende alcançar alguma meta específica?

Este exercício começou há dois anos e já envolveu quatro presidências, mas está a atingir um ponto culminante, coincidente com a presidência portuguesa. Portugal está a prosseguir uma política integrada dos assuntos do mar a nível nacional.Temos trabalhado muito e vamos ter a 19 e 20 de Julho uma conferência em Lisboa sobre a boa governação da política marítima. E, mal o Colégio de Comissários adopte a resolução sobre a nova política marítima da UE, Portugal já manifestou a vontade de organizar uma reunião do Conselho antes do fim de Outubro. A reunião vai dar-se entre governantes que nunca trabalharam em conjunto, para preparar uma reunião formal do Conselho no fim do ano, que aprove, finalmente, a nova política marítima para a União. 2008 será, assim, o ano do lançamento de novas iniciativas.

[comanche]

Sócrates anuncia cimeira Portugal/França sobre actividades ligadas ao mar

O primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou hoje em Lisboa a realização de uma cimeira entre Portugal e França sobre a cooperação nas actividades ligadas ao mar, a realizar no primeiro semestre de 2008.
 
"A França tem sido pioneira na orientação e definição das auto-estradas para o mar, queremos acentuar a nossa cooperação nesses domínios, no que diz respeito aos transportes, à vigilância marítima, à segurança marítima e também no combate à poluição", afirmou Sócrates na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro francês, François Fillon, após um encontro dos dois responsáveis no Palácio de São Bento.

Sócrates, que sublinhou a excelência das relações de amizade e de cooperação entre Portugal e França a "convergência de pontos de vista", agradeceu "todo o apoio que as autoridades francesas têm dado à comunidade portuguesa em França".


© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2007-07-27 23:40:01

 

[Luso]

Sócrates anuncia cimeira Portugal/França sobre actividades ligadas ao mar

Mais paleio.

[Doctor Z]

Sócrates anuncia cimeira Portugal/França sobre actividades ligadas ao mar

Mais paleio.

Luso, será mesmo que já não tens mais esperança nenhuma para os
portugueses e para Portugal ?

[Luso]

Sócrates anuncia cimeira Portugal/França sobre actividades ligadas ao mar

Mais paleio.

Luso, será mesmo que já não tens mais esperança nenhuma para os
portugueses e para Portugal ?

Doctor Z, eu não perco as esperanças nos Portugueses e em Portugal, que apesar de tudo ainda vão fazendo deste país alguma coisa razoável.
Não tenho é esperança e ilusões nenhumas em quem se diz que os governa.
Nenhuma no sistema político e nas instituições da República que se estão a transformar em extensões declaradamente partidárias.
As minhas palavras não são suposições mas constatações que faço diáriamente no meu trabalho, da leitura do DR, de colóquios e conferências, formação pós-graduada e das conversas que tenho convosco.
Onde vocês vêem acção eu já só vejo "sound-byte".
Não dêem importância ao que não têm . Mas não se acreditem em mim apenas por isso.

[zocuni]

Doctor Z, eu não perco as esperanças nos Portugueses e em Portugal, que apesar de tudo ainda vão fazendo deste país alguma coisa razoável.

É verdade a esperança é a última a morrer.Penso que apesar de tudo Portugal e os portugueses,têm feito mais que uma coisa razoável,contudo podiamos estar algo melhores,sem estarmos mal.
Ainda há tanta coisa para fazer,mas também se tem feito bastante.Estou parecendo político,em cima do muro,mas é o que penso.

Abraços,

[Doctor Z]

Sócrates anuncia cimeira Portugal/França sobre actividades ligadas ao mar

Mais paleio.

Luso, será mesmo que já não tens mais esperança nenhuma para os
portugueses e para Portugal ?

Doctor Z, eu não perco as esperanças nos Portugueses e em Portugal, que apesar de tudo ainda vão fazendo deste país alguma coisa razoável.
Não tenho é esperança e ilusões nenhumas em quem se diz que os governa.
Nenhuma no sistema político e nas instituições da República que se estão a transformar em extensões declaradamente partidárias.
As minhas palavras não são suposições mas constatações que faço diáriamente no meu trabalho, da leitura do DR, de colóquios e conferências, formação pós-graduada e das conversas que tenho convosco.
Onde vocês vêem acção eu já só vejo "sound-byte".
Não dêem importância ao que não têm . Mas não se acreditem em mim apenas por isso.

Luso, concordo contigo, mas ao contrário de ti, acho que este governo
está a trabalhar bem, havia e há tanto para fazer ... No entanto, não
vamos começar a falar de política, porque cada um tem a sua opinião e
respeito a opinião de cada um, que difere ou não da minha.

Agora, mesmo num governo razoável, há sempre um ou dois que saiem
da cepa torta (Mário Lino ...).

Oxalá que não esteja enganado, mas penso que Portugal está a começar
a levantar-se e acho que seja saudável que seja pouco a pouco, de maneira
a consolidar bem as bases.

[comanche]

Portugal defende criação de uma Política Marítima Europeia

O Governo defende a criação de uma Política Marítima Europeia para articular e integrar estratégias relacionadas com o mar e incentivar a participação dos agentes económicos, para que estes criem novas oportunidades de negócio no sector.
 
Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, avançou que, entre as iniciativas a realizar sobre Pescas, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), conta-se um encontro, que será realizado em Outubro, onde serão apresentadas várias propostas integradas na Política Marítima.

Um dos assuntos em destaque é a análise da possibilidade de passar a existir "um pilar de financiamento próprio para pôr em prática após 2013", quando termina o actual Quadro de Referência Estratético Nacional (QREN), para a Política Marítima, disse Luís Vieira.

A concretizar-se esta situação, projectos relacionados com o mar passariam a poder candidatar-se a ajudas comunitárias através de um novo "espaço" e evitar-se-ia a dispersão em áreas tão diversas como as Pescas, o Ambiente ou o Turismo, considerou o secretário de Estado.

Actualmente, segundo o governante, os empresários ou entidades que pretendem obter apoios comunitários para os projectos apresentam propostas quer ao Ambiente, caso seja uma candidatura de cariz ambiental, à Economia, se for de natureza turística, ou às Pescas, quando o objectivo é desenvolver uma actividade de comercialização de pescado, por exemplo.

Luís Vieira defende que esta iniciativa [de haver um pilar de financiamento próprio] leva a uma responsabilidade partilhada na gestão dos oceanos e mares em toda a União Europeia (UE).

A partir do Livro Verde, que esteve em consulta pública até final de Junho, serão apresentadas propostas para sectores tão diversos como o emprego e competitividade, a qualidade de vida nas áreas costeiras, investigação e inovação ou energias renováveis, aproveitando a força das ondas.

Os transportes marítimos, a aquicultura off-shore (no mar), a actividade portuária, o combate a actividades ilegais, ou o transporte de passageiros e carga são outros temas que deverão ser abordados na conferência de Outubro.

"Queremos criar iniciativas e articular políticas ligadas ao mar de uma forma integrada e trazer os agentes económicos a participar nesta dinâmica, criando oportunidades de negócio", frisou Luís Vieira.

Aliás, alguns dos temas a abordar no encontro não se encontram na tutela do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, como os transportes ou o ambiente, o que reflecte a transversalidade da Política Marítima.

Esta é uma das iniciativas internacionais programadas na área das Pescas, embora com a organização de outro Ministério, a ter lugar em Portugal, no âmbito da Presidência, a que se juntam a reunião anual da NAFO (organização para as pescas no Atlântico Norte) e uma conferência sobre a pesca "não regulamentada e não declarada" na Europa.

O objectivo é que todo o pescado que entre na UE tenha um certificado, da responsabilidade do Estado de origem da embarcação, que garanta o cumprimento das regras igualmente exigidas aos europeus, nomeadamente em termos de qualidade de de sustentabilidade de recursos, para evitar "concorrência desleal".

 

[antoninho]

O grosso problema é que não podemos continuar a falar,falar,falar.....
se o mar nos for entregue e for"nosso", temos de saber defende-lo, para isso venham rapidamente os patrulhas, as lanchas e o mais que for necessário(pesquisas cientificas etc..) agora se for nosso no papel, para depois o entregar-mos a multinacionais interessadas nas suas riquezas, isso faz-me lembrar algo...a vocês não?