Suspensão de 90 dias para PSP
de Guimarães que agrediu adeptoadepto em Guimarães, a 17 de maio, depois do jogo que valeu o campeonato ao Benfica, está nas mãos da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues. O Expresso sabe que os resultados do inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) estão guardados a sete chaves no seu gabinete há vários dias. O relatório foi entregue antes do prazo pedido por Anabela Rodrigues — trinta dias após os incidentes — que terá agora de decidir se confirma, ou não, as medidas propostas pelo inspetor.
A IGAI propõe que o comandante da Esquadra de Investigação Criminal de Guimarães seja suspenso preventivamente de funções durante três meses, simultaneamente à instauração de um processo disciplinar que poderá determinar uma pena mais pesada. A ministra está agora a avaliar se dá luz verde às indicações do inspetor. Caso confirme avançar com as duas medidas, o dossiê volta à IGAI que deverá concluir o processo disciplinar contra Filipe Silva, que em casos semelhantes costumam ser concluidos em 30 a 40 dias.
Um dos argumentos que pesam a favor deste oficial da PSP é o facto de poucos dias antes dos incidentes à porta do estádio D. Afonso Henriques lhe ter sido proposto um louvor pelo trabalho prestado em Guimarães. Há poucos dias foi concluída uma investigação iniciada pelo subcomissário que levou ao desmantelamento de uma rede de tráfico de droga em Braga. Além disso, não existem casos anteriores de violência excessiva no currículo de Filipe Silva, que tem estado em funções.
Até ao fecho da edição, a Direção Nacional da PSP e o advogado do subcomissário não tinham sido notificados pelo MAI sobre o relatório que se encontra na mesa de Anabela Rodrigues.
Interrogado pela IGAI uma semana depois dos acontecimentos em Guimarães, o subcomissário Filipe Silva manteve a versão que tinha redigido no auto de detenção, alegando que José Magalhães o injuriou e lhe cuspiu na cara, “adotando um comportamento hostil”. E por isso agrediu-o com um cassetete e depois com um bastão, legitimando os atos de violência sobre o empresário de 42 anos, à frente dos dois filhos de 9 e 13 anos e do sogro que também levou dois socos.
Os inspetores ouviram outras testemunhas (entre polícias e civis) e terão considerado que a força usada pelo comandante de Guimarães foi desproporcional aos atos do adepto, que sempre negou as cuspidelas.
As orientações da PSP são claras: a única reação admissível para um caso de injúrias (cuspir é considerado injúria) é a ordem de prisão. E se o adepto resistisse à detenção, o polícia só poderia usar o bastão para o controlar, e nunca para bater, como as imagens mostram.
Segundo um manual interno, a direção nacional da PSP diz aos agentes que perante um grau de ameaça baixo, quando o “infrator não colabora e não reage às ordens; recusa ser conduzido ou dominado, podendo incluir reações verbais”, pode ser “utilizado o bastão apenas como meio de aplicação das técnicas de restrição, sem impacto”. As imagens televisivas mostram que não houve qualquer agressão, ou tentativa de agressão de José Magalhães. E também é possível ver o subcomissário a agredir o pai do adepto. No auto de detenção, o polícia diz que este homem tentou impedir a detenção e por isso usou “uma técnica de mãos vazias” para o dominar. Mais uma vez o manual da PSP diz que estas técnicas só podem ser aplicadas “sem qualquer recurso a técnicas de impacto”.
De acordo com dados obtidos pelo Expresso, a PSP expulsou treze elementos nos dois últimos anos por crimes como corrupção, extorsão e roubo. Nenhum por ter agredido cidadãos detidos. O MAI optou por não fazer qualquer comentário sobre o caso.
VIOLÊNCIA NO MARQUÊS TAMBÉM É INVESTIGADA
PSP acabou por suspender o processo disciplinar contra o subcomissário, que continua no ativo, até à conclusão do inquérito da IGAI. O argumento da Direção Nacional é o de que não faria sentido sobreporem-se dois inquéritos da mesma natureza. Quando o relatório dos inspetores se tornar oficial a Polícia deverá elaborar o seu próprio inquérito interno, “a não ser que o MAI decida o contrário”, frisa uma fonte oficial daquela instituição.
O subcomissário Filipe Silva vai ainda ser ouvido pelo Ministério Público devido a duas queixas-crime apresentadas pela advogada de José Magalhães e do pai, relativas aos mesmos episódios de violência. O Expresso contactou a advogada mas não obteve qualquer resposta. José Magalhães já negou às autoridades a versão do subcomissário: “Não insultei, nem cuspi no polícia. A explicação que encontro para as agressões poderá ter sido o facto de eu ter levantado as mãos”, declarou em várias entrevistas.
A IGAI investiga também os polícias filmados no Marquês de Pombal a insultar, a agredir e a lançar garrafas aos adeptos encarnados durante os festejos do ‘bicampeonato’ do Benfica.
De acordo com as imagens, um agente da PSP ofende os adeptos que estão no Marquês do Pombal e faz gestos obscenos com o cassetete. Aparentemente é o mesmo que aparece a dar uma joelhada pelas costas a um adepto que se afasta da confusão. Há outro que lança uma garrafa de vidro contra um grupo de pessoas que o atacavam com pedras. E ainda um grupo de polícias que afasta à bastonada os adeptos que se aproximam do autocarro do Benfica quando a equipa chega ao local escolhido para festejar o título.
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