Traição à Pátria

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papatango

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Traição à Pátria
« em: Maio 06, 2006, 08:33:48 pm »
TÍTULO V

Dos crimes contra o Estado

CAPÍTULO I

Dos crimes contra a segurança do Estado

SECÇÃO I

Dos crimes contra a soberania nacional

SUBSECÇÃO I

Dos crimes contra a independência e a integridade nacionais

Artigo 308º

Traição à Pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou

b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;

é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.
É muito mais fácil enganar uma pessoa, que explicar-lhe que foi enganada ...
 

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Marauder

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« Responder #1 em: Maio 06, 2006, 08:59:01 pm »
Mário Lino bem que podia pedir asilo político à vizinha Espanha. Pena é que vai passar impune...
 

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typhonman

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« Responder #2 em: Maio 06, 2006, 10:01:32 pm »
Pena de morte devia ser uma opção.
 

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Luso

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« Responder #3 em: Maio 06, 2006, 10:03:19 pm »
Citar
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;

é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.


E ainda poderia sair antes por bom comportamento! :twisted:
A sério: cada vez se torna mais dificil devar a sério o presente clima político e moral do País. Neste assunto, creio que a ultima ratio que representa o diploma legal é risível face à bonomia com que as autoridades encaram estas situações. Vive-se um clima de irresponsabilidade em que a garotada pode dizer e fazer o que lhe apetece com total impunidade.
« Última modificação: Maio 06, 2006, 10:09:07 pm por Luso »
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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fgomes

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« Responder #4 em: Maio 06, 2006, 10:22:04 pm »
É uma vergonha! Não esqueçamos também o ex-ministro Pina Moura e o patrão da TVI!
 

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Pantera

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« Responder #5 em: Maio 07, 2006, 02:28:52 pm »
Citação de: "Typhonman"
Pena de morte devia ser uma opção.


Nem mais meu amigo...

Já agora pergunto se as leis aprovadas no parlamento portugues acerca da constituição europeia e demasiados tratados não viola(ria)m esses artigos?

É que me parece que sim, no entanto a impunidade reina!

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papatango

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« Responder #6 em: Maio 07, 2006, 03:02:31 pm »
A Lei em Portugal não prevê a pena de morte para nenhum caso.

Embora não seja de nossa competência determinar que pena devería ser aplicada ao ministro, (independentemente de cada um de nós poder expressar a nossa opinião que relativamente a ele), o problema é que parece existir legislação que tem a redação acima.

Portanto, (e naturalmente é apenas a minha opinião), neste caso o ministro violou a Lei, quando  objectivamente defendeu a ideia da União Ibérica, via Iberismo (que não tem outra interpretação que não seja a do diluir do Estado Português num Estado Ibérico, que já existe e que se chama Espanha)

= = =

A posição do ministro - favorável ao interesse do Espanholismo mais fascista, é curiosamente contraditoria com parte dos seus correligionarios espanhóis, que são favoráveis exactamente ao contrário do ibérismo centralista.

É por isso que o jornal "Faro de Vigo", normalmente conotado com a extrema-direita mais reaccionária publica uma noticia com a redação que já conhecemos, enfatizando que "Enquanto em Espanha, nos degladiamos com as autonomias, há um ministro português que se afirma a favor da união ibérica".

Umministro com responsabilidades no sector da construção e obras públicas, sabendo-se que há sempre empresas espanholas nos concursos, depois de se ter monstrado tão pró-espanhol, pode continuar a ser ministro?

Cumprimentos
É muito mais fácil enganar uma pessoa, que explicar-lhe que foi enganada ...
 

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typhonman

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« Responder #7 em: Maio 07, 2006, 04:24:50 pm »
Ainda por cima o sector das obras públicas e construção esta cada dia a ficar pior em Portugal..

Ja se chega ao cumulo de haver 20 empresas a concorrer para a construção de uma escola primária em Braga.
 

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pedro

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« Responder #8 em: Maio 07, 2006, 04:39:42 pm »
Se eu fosse primeiro-ministro esse ministro ja estava a pedir o subsidio de desemprego  :lol: , e ja estava a caminho da Espanha nao e ele que gosta tanto de Espanha. :D  c34x
Cumprimentos :lol:
 

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Miguel Sá

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« Responder #9 em: Maio 08, 2006, 10:53:20 pm »
Infelizmente estes são os políticos que temos.

E temos o que merecemos
Aqueles que poderiam ser verdadeiros estadistas não se metem na política.
 

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Luso

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« Responder #10 em: Maio 08, 2006, 11:32:20 pm »
Citação de: "Miguel Sá"
Aqueles que poderiam ser verdadeiros estadistas não se metem na política.


Pergunto-me se não será inevitável que a política se meta neles...
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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C. E. Borges

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« Responder #11 em: Maio 09, 2006, 11:19:56 am »
... mas se calhar - corrijam-me se me engano - já não é traição à Pátria a revisão constitucional efectuada por representantes a quem o povo não outorgou poderes constituintes, com o objectivo expresso - veja-se bem! -  de colocar a República a jeito de referendar uma Constitução Supra Nacional, sendo que esta, ainda por cima, não teve nunca legitimidade constituinte.
É obra senhores, é obra ... como é que nos podemos esquecer ?!
 

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Miguel Sá

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« Responder #12 em: Maio 10, 2006, 09:44:46 pm »
Caro Luso, aqueles que são credíveis e que demonstram na sua vida pessoal e profissional integridade e competência e se juntando a isto são figuras mais ou menos públicas, acabam por ser alvo de "caça" pelos partidos. Como nada têm a ver com os partidos são sempre ouvidos com maior atenção. São novidade

O problema está nos partidos ou em alguns sectores dentro deles. Como organização que são a sua 1ª prioridade (comum a toda e qualquer organização) é a sobrevivência. E por vezes confunde-se sobrevivência dos partidos da sobrevivência de alguns indivíduos.

Por isso é muita gente capaz observa de fora o que se vai passando neste nosso Portugal.
 

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C. E. Borges

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« Responder #13 em: Maio 11, 2006, 11:54:24 pm »
«Este utilizador não existe», ehehe, esta é que é boa ...
Vai aqui :


Procurei o «espaço» dos moderadores, depois o dos nem me lembro ... senão que «este utilizador não existe» ... era o que faltava !
Bom.
Ó senhores, o que eu desejava transmitir é simples :
Há três meses, há dois anos, há três séculos, há vinte anos, há dois dias, há uma hora, há dois minutos, há mil anos ...
«Há», minha rica Nossa Senhora, é com um «AGÁ» !!!
«H» !!  «Agá».
Não podem transmitir este pormenor aos Exmºs participantes do Forum/Defesa ? Ora caramba.
Grato e agradecido.  
C. E. Borges
 

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emarques

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« Responder #14 em: Maio 12, 2006, 02:16:05 am »
Citação de: "Typhonman"
Ainda por cima o sector das obras públicas e construção esta cada dia a ficar pior em Portugal..

Ja se chega ao cumulo de haver 20 empresas a concorrer para a construção de uma escola primária em Braga.

Não percebi. Que mal tem?
Ai que eco que há aqui!
Que eco é?
É o eco que há cá.
Há cá eco, é?!
Há cá eco, há.