Enviado por: bokaido em Março 08, 2010, 11:38:04 pm
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Calendário de compras militares vai ser revisto devido aos cortes na LPM
Em declarações à agência Lusa, o governante disse que esta “contenção na LPM tem como objetivo diminuir as despesas com consumo intermédio do Estado” mas assegurou que “o valor das verbas destinadas à LPM será o necessário para honrar compromissos contratuais já assumidos”.
“O que acontece é que faremos um diferimento temporal de novos projectos de equipamento das Forças Armadas”, acrescentou, a propósito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Augusto Santos Silva referiu que no Orçamento do Estado para 2010 “está prevista uma cativação de 40 por cento na LPM” e que este instrumento de gestão orçamental, “dada a necessidade de redução do défice orçamental, será transformado “num corte efectivo”.
Este corte será alargado aos três anos seguintes: “O que se propõe é que no Orçamento para 2011, 2012 e 2013 seja também realizado um corte de 40 por cento em relação às verbas que estão actualmente previstas (...) neste período, excepcionalmente, por razões que o PEC explica, a cativação de 40 por cento será na prática um corte”.
“Não dizemos que não são necessários novos programas de equipamentos, o que dizemos é que dada a necessidade de proceder em quatro anos a uma redução de 6,5 pontos percentuais no défice, faremos uma recalendarização dessas prioridades, diferindo-as no tempo”, sustentou.
Questionado sobre o valor que representa este corte, o ministro da Defesa remeteu para a publicação do PEC e para “a necessária revisão da LPM” de modo a poder ver-se “ponto a ponto qual é o calendário de execução financeira dos programas em curso e qual é o novo calendário possível para outras prioridades”.
Mantendo que tem como objectivo apresentar a revisão da LPM “ainda nesta sessão legislativa”, Santos Silva assinalou que a modernização das Forças Armadas portuguesas, “mesmo com este corte de 40 por cento”, continua a representar “um esforço muito grande, mas muito necessário”.
O responsável pela pasta da Defesa disse mesmo não conhecer um programa de reequipamento militar com “uma dimensão equivalente em tempos de paz”.
“Tenho a certeza que o sector da Defesa Nacional, e em particular as Forças Armadas, terão o mesmo nível de comprometimento e de participação neste PEC como têm tido, como é meu conhecimento, desde 2005
Sobre possíveis alienações de equipamento, Santos Silva disse existirem “processos em curso” e que é preciso “aguardar o seu desenvolvimento” e que o Governo tem “o princípio de rentabilizar os equipamentos militares que deixam de ser imprescindíveis para as nossas Forças Armadas que ainda estão em condições de ser”, dando como exemplo os caças F-16 e os helicópteros Puma.
Um corte de 40% ainda é capaz de fazer mossa..
Enviado por: typhonman em Março 09, 2010, 12:56:16 am
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o princípio de rentabilizar os equipamentos militares que deixam de ser imprescindíveis para as nossas Forças Armadas que ainda estão em condições de ser”, dando como exemplo os caças F-16 e os helicópteros Puma.
Realmente os F-16 deixam de ser imprescindíveis..
Enviado por: typhonman em Março 11, 2010, 10:33:53 pm
Enviado por: SSK em Março 13, 2010, 11:45:34 pm
Citação de: "typhonman"
O cravinho já fala em vender os SSK..
Se for para um país que valha a pena visitar, sempre pode ser que ainda passeie um bocadito... :mrgreen:
Enviado por: Mike23 em Março 23, 2010, 01:00:19 pm
http://4.bp.blogspot.com/_fzE-fjIYhIs/S ... 713100.jpg (http://4.bp.blogspot.com/_fzE-fjIYhIs/S6fG1TzBeXI/AAAAAAAACKc/2i3eufbzodc/s1600-h/Diabo01_23cor-713100.jpg)
Enviado por: sergio21699 em Março 23, 2010, 02:14:30 pm
Citação de: "Mike23"
E VIVA O PS!!!!!!
http://4.bp.blogspot.com/_fzE-fjIYhIs/S ... 713100.jpg (http://4.bp.blogspot.com/_fzE-fjIYhIs/S6fG1TzBeXI/AAAAAAAACKc/2i3eufbzodc/s1600-h/Diabo01_23cor-713100.jpg)
Mas já havia algum contrato para substituir as G3 :!:
Enviado por: Lancero em Março 24, 2010, 12:00:21 am
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Defesa: PSD quer conhecer modelo e valor das privatizações anunciadas pelo Governo
Lisboa, 22 mar (Lusa)- O PSD disse hoje estar "em teoria geral" de acordo com os efeitos do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para a Defesa Nacional, mas exigiu ao Governo que explique o processo de privatização de algumas empresas do setor.
"Este plano que nos foi apresentado está dentro daquilo que é o esforço que também o setor da Defesa Nacional tem de fazer e o contributo que tem de dar ao país, portanto, em teoria geral, o PSD encontra-se de acordo com este PEC para a Defesa", afirmou aos jornalistas o deputado Luís Campos Ferreira.
O parlamentar social democrata falava aos jornalistas no final de uma audição de mais de três horas do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, na comissão parlamentar.
Campos Ferreira adiantou que existem "uma série de questões, nomeadamente nas privatizações, em que não foi dito [pelo Governo] nem o valor, nem o modelo".
"Temos algum receio da forma pouco transparente que essas privatizações possam vir a ser feitas", referiu.
Questionado se o PSD pondera apresentar alguma iniciativa para interrogar o Governo sobre as privatizações da Defesa (que abrangem os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e as empresas de tecnologia e informação), o deputado disse que o seu grupo parlamentar vai aguardar.
"Nós vamos esperar que o Governo nos apresente o modelo da privatização, o Governo até agora só demonstra uma intenção de privatização, não nos diz quando, nem como, nem qual o valor", afirmou.
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Defesa: Renovação de submarinos é "essencial" e venda afetaria "credibilidade" do Estado - Ministro
Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa lembrou hoje que o Estado português "assumiu um compromisso" ao comprar dois submarinos e que é "essencial substituir essa frota", sustentando "nada faria pior à credibilidade" do país que "incumprir" esse acordo.
"O Estado português deve assumir os seus compromissos contratuais, é uma pessoa de bem, que goza de crédito nos mercados e nada faria pior à credibilidade do Estado português incumprir compromissos que assumiu", afirmou Santos Silva.
O responsável pela pasta da Defesa assumiu esta posição no final de uma reunião com os deputados da respetiva comissão parlamentar, depois de questionado pelos jornalistas sobre a proposta do BE para que o Governo venda os dois submarinos comprados à Alemanha.
"A aquisição de submarinos por parte do Estado português não foi um capricho, os submarinos foram adquiridos porque, no sistema de forças nacional, está previsto desde os anos 90 a renovação da capacidade submarina, aliás um dos submarinos que o país tinha já foi abatido ao serviço e é essencial substituir essa frota", justificou.
"Nem essas coisas podem ser resolvidas da forma que me parece subjazer a essa proposta", considerou, notando que um submarino "não é um brinquedo, é uma arma".
Augusto Santos Silva lembrou que os dois submarinos são próprios "de um país que sob sua jurisdição tem o espaço marítimo que Portugal tem".
"O Estado português tem obrigações nesse contrato e interesses nesse contrato e é responsabilidade de todos, que eu assumo como ministro da Defesa Nacional na parte que me compete, assegurar que as obrigações e interesses são respeitados", concluiu.
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Defesa: Redução de dois mil efetivos vai permitir "poupança de cerca de 90 milhões de euros", diz ministro
Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, disse hoje que o processo de redução de dois mil efetivos nas Forças Armadas já em curso vai permitir ao Estado "uma poupança de cerca de 90 milhões de euros".
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Santos Silva adiantou que o objetivo do Governo é ter, "no horizonte de 2013", um número "na ordem dos 40 mil militares" no conjunto dos três ramos.
"No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) temos em conta o efeito das medidas que foram tomadas do ponto de vista da decisão política e da sua tradução legislativa vista já em 2009 e que significam uma redução em cerca de um milhar de efetivos nos quadros permanentes das Forças Armadas e uma redução também em cerca de um milhar de efetivos nos regimes de contrato e voluntariado", afirmou.
Santos Silva referiu que, no quadro permanente, a Força Aérea "já acomoda 100 por cento dessa redução em 2010", a Marinha "cerca de metade e o Exército cerca de um quarto".
Já sobre a possibilidade de o Governo alterar o tipo de missão dos militares (150 comandos que vão funcionar como força de reação rápida) que vão reforçar o contingente português no Afeganistão, Santos Silva não rejeitou a hipótese.
O governante disse que os militares vão estar "em operação no próximo semestre, visto que a rotação é semestral", mas que o executivo acompanhará, "como é da sua obrigação e interesse, a própria evolução da natureza da força internacional no Afeganistão".
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Defesa: Santos Silva garante que modernização C-130 não fica posta em causa com corte na Lei de Programação Militar
Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva assegurou hoje que a modernização das aeronaves Hércules C-130 vai avançar, mesmo com o corte anual de 40 por cento previsto na Lei de Programação Militar (LPM) até 2013.
Segundo Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Defesa sobre o impacto do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no setor, a modernização dos C-130 é "um compromisso já assumido e necessário".
A modernização das aeronaves é considerada pela Força Aérea como "uma necessidade considerada urgente" devido aos requisitos de "equipamentos de comunicação e de espaçamento de tráfego para voar na Europa".
De acordo com o PEC, a Lei de Programação Militar (LPM), onde estão inscritos os programas de compra e venda de equipamento das Forças Armadas, vai sofrer um corte de 40 por cento a partir já deste ano e até 2013.
Questionado sobre o processo de renovação do armamento ligeiro, Santos Silva sublinhou que "a regra do PEC é a não assunção de novos compromissos" e que "o programa de armamento ligeiro é uma prioridades definidas para o próximo sexénio". "Vamos ter de compatibilizar a necessidade de diferir esse programa no seu conjunto com a necessidade ir substituindo também o armamento ligeiro quando ele é necessário, designadamente no caso das Forças Nacionais Destacadas", declarou.
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PEC: Governo vai privatizar parte dos Estaleiros de Viana e três empresas tecnológicas - Ministro da Defesa
Lisboa, 22 mar (Lusa)- O ministro da Defesa adiantou hoje que no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) está inscrita a privatização de uma parte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e das três empresas tecnológicas do Estado no setor.
Em declarações aos jornalistas no final de uma audição de mais de três horas na comissão parlamentar de Defesa, Augusto Santos Silva disse ter ouvido palavras de apoio do PSD e do CDS-PP quanto às medidas gerais do PEC para o setor.
"É conhecida a divergência que existe entre outros grupos parlamentares e esta maioria [PS, PSD e CDS-PP] que costuma formar-se na Defesa", notou, referindo-se ao PCP e ao BE.
Santos Silva disse que o executivo socialista pretende a "alienação parcial dos ENVC, uma empresa hoje detida a 100 por cento pelo Estado", para a qual vai procurar "encontrar parceiros estratégicos privados" para esta empresa nacional.
As três empresas tecnológicas do Estado na área da Defesa vão ser privatizadas na totalidade por, "do ponto de vista do Governo", já não colocarem "questões de soberania para as quais seja necessário uma exclusividade ou maioria de capital público".
"É um setor cuja passagem para o setor privado pode constituir uma forma de alavancar o 'cluster' português nas tecnologias de informação, que começa a ser importante", sustentou.
Enviado por: SSK em Março 28, 2010, 08:03:26 pm
A Marinha, realidade que conheço bem melhor, têm uma realidade bem especifica, os navios e os militares embarcados. O que me leva a pensar que não vai ser de todo fácil, ou mesmo possível, atingir os mesmos níveis de proficiência que apresenta hoje em dia.
Uma solução possível para o problema das praças dos quadros permanentes na marinha e a proficiência das unidades navais/operacionais, poderia por passar as praças das especialidades TFD, TFH, TFP, L, V e M (manobras e serviços), CM e E (Electromecânicos). Deixando os T, A, C, U e FZ, as ditas especialidades operacionais nos quadros permanentes. Não acredito que se envergue por esta solução, mas pelo menos é a minha ideia.
Esta minha ideia baseia-se basicamente na confidencialidade associada às funções das especialidades explanadas.
Poderia apresentar mais alguns argumentos, mas o tempo não é muito, e espero assim também abrir mais o debate, um debate sério coisa que por vezes falta neste fórum.
Enviado por: TFH masterchef em Abril 18, 2010, 02:23:44 pm
Citação de: "SSK"
A redução de militares dos quadros é altamente bem recebida pelo poder político e pela opinião pública, visto ser uma diminuição do número de colaboradores do estado a receber vencimentos e mordomias e a produzirem pouco. Em parte até têm razão, visto que na realidade existem muitas funções dentro das forças armadas que não necessitam de militares dos quadros. Mas, há que não esquecer que temos de lhes dar algum caminho no final do contracto. Assim, temos dois problemas pela frente, um o de onde cortar nos efectivos o outro quais as classes a cortar. Parece-me a mim que a opção que vai ser tomada é aquela que já conhecemos, nós os militares, é a "varrer"!!!...:?: :snipersmile: Desde os atentados de Setembro de 2001, o Congresso norte-americano alterou os regulamentos sobre o recrutamento e naturalização de estrangeiros para incentivar a sua participação nas Forças Armadas. sigam o exemplo
A Marinha, realidade que conheço bem melhor, têm uma realidade bem especifica, os navios e os militares embarcados. O que me leva a pensar que não vai ser de todo fácil, ou mesmo possível, atingir os mesmos níveis de proficiência que apresenta hoje em dia.
Uma solução possível para o problema das praças dos quadros permanentes na marinha e a proficiência das unidades navais/operacionais, poderia por passar as praças das especialidades TFD, TFH, TFP, L, V e M (manobras e serviços), CM e E (Electromecânicos). Deixando os T, A, C, U e FZ, as ditas especialidades operacionais nos quadros permanentes. Não acredito que se envergue por esta solução, mas pelo menos é a minha ideia.
Esta minha ideia baseia-se basicamente na confidencialidade associada às funções das especialidades explanadas.
Poderia apresentar mais alguns argumentos, mas o tempo não é muito, e espero assim também abrir mais o debate, um debate sério coisa que por vezes falta neste fórum.
Enviado por: dc em Abril 26, 2010, 03:35:24 pm
Para mim as perioridades para a LPM são:
Força aérea
-Adquirir armamentos para os F's;(2010)
-Modern. dos C-130;(2010)
-Subst. dos Alpha Jet;(2012)
-Subst. dos ALIII.(2011)
Marinha
-Const. do Navpol;(2010)
-Subst. dos Lynx;(2012)
-Aquisição dos Camcopter S-100 para os NPO;(2011)
-Modern. das 5 fragatas.(2012)
Exército
-Novos sistemas de artilharia anti-aérea;(2010)
-Subst. da G-3;(2010)
-Prog. VTLB;(2010)
-Aquisição de ~30 MRAP's.(2010)
Na vossa opinião quais serião as perioridades para a LPM.
Cumps
Enviado por: typhonman em Abril 27, 2010, 09:27:10 pm
-Aquisição de mais munições JDAM/GBU-12 bem como JSOW.
-Substituir os Alpha-Jet ( o estudo de alternativas já se discute)
-Substituir os Alouette III, por A-109M.
-MLU dos C-130H
-Construção de mais HAS (Hardned Aircraft Shlelters) na BA nº5 para abrigar os F-16
Marinha
-LPD
-MLU das MEKO
-Aquisição de stocks de munições
-Caça minas
Exército
-Substituição dos M-113
-Mais 18 LEOPARD2-A6
-Viaturas 4*4
-Sistema AVENGER
-Artilharia 155mm
-Substituição da G-3
Mas só depois de 2013....
Enviado por: P44 em Maio 22, 2010, 10:01:33 am
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2Fimg189.imageshack.us%2Fimg189%2F419%2Fverao.jpg&hash=5b5e2000a330f34e387a78030c89f0c1)
Expresso @ 22.05.2010
Enviado por: typhonman em Maio 22, 2010, 02:12:55 pm
As FA´s já são sacrificadas a 30 anos, e pelos vistos vão continuar..
Enviado por: Duarte em Junho 19, 2010, 07:00:19 pm
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2F1.bp.blogspot.com%2F_YwSAUGEjqqk%2FSh24q7o6v7I%2FAAAAAAAAAtE%2F6PdKbCXG820%2Fs320%2FAuto%2Bmetrtalhadora.jpg&hash=5fd13912b66dba09d812e1b1b72b0f51)
(https://www.forumdefesa.com/forum/proxy.php?request=http%3A%2F%2F3.bp.blogspot.com%2F_YwSAUGEjqqk%2FSh24dilZ34I%2FAAAAAAAAAs8%2FTwQxR-9ZtwE%2Fs320%2FCarro%2Bde%2Brecon%2Bhecimento%2Bligeiro.jpg&hash=6b3e46b1b2f5fc0ac0e7105db5d54c20)
Enviado por: nelson38899 em Junho 27, 2010, 12:52:53 am
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Buraco na Defesa é de 150 milhões
Ao que o CM apurou, a insuficiência de verbas resulta, segundo garante fonte conhecedora, "por um lado, da suborçamentação que os ramos [das Forças Armadas] fazem na rubrica das Remunerações Certas e Permanentes [para salários], que sabem que têm de ser pagas e, por outro, das promoções de militares, em 2009, e do aumento do valor do Suplemento da Condição Militar, também este ano".
O Ministério da Defesa garante que "não há qualquer ruptura financeira em relação à rubrica Pessoal", mas deixa claro que "a previsão da despesa aquando da elaboração do orçamento da Defesa Nacional de 2009 não contemplou, nem poderia ter contemplado, o aumento dos vencimentos da Administração Pública e a valorização do Suplemento de Condição Militar". Por isso, remata o ministério de Severiano Teixeira, "este aumento de encargos está a ser gerido de acordo com o princípio da gestão flexível e, em momento oportuno, será solicitado reforço orçamental ao Ministério das Finanças".
A insuficiência de verbas ocorre num ano em que o orçamento do Ministério da Defesa para despesas com pessoal registou um aumento de 8,7 por cento: passou de 1,1 mil milhões de euros, em 2008, para 1,2 mil milhões de euros, em 2009. A dotação para pensões não foi reforçada, mantendo-se em 100 milhões de euros, mas a Saúde, onde tem havido dificuldades orçamentais, foi reforçada, ao receber 90 milhões de euros, um acréscimo de 29 por cento face aos 69,6 milhões do ano passado.
OUTROS DADOS
GASTOS COM PESSOAL
Em 2009, os custos com pessoal representam 53,8 por cento do total da despesa do Ministério da Defesa, que ascende a 1,2 mil milhões de euros.
SUPLEMENTOS SUBIU
A 1 de Janeiro de 2009, as Forças Armadas passaram a receber um Suplemento da Condição Militar de 17,5 por cento do salário-base. Antes era de 14,5 por cento.
VERBAS EM 2008
Em 2008, a Defesa enfrentou uma insuficiência de verbas de 100 milhões de euros.
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=6829593B-5388-49CB-98C0-CCB7F6C22DDD
Enviado por: nelson38899 em Julho 04, 2010, 12:57:31 am
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Augusto Santos Silva falava no Funchal após a cerimónia das comemorações do 58.º aniversário da Força Aérea que decorre este ano pela primeira vez na Madeira.
“O PEC aprovado pelo Governo e na Comissão Europeia no início do ano, no que diz respeito ao equipamento militar, tomou a seguinte medida: até 2013 não podemos iniciar novos programas de aquisição de equipamentos, os que estão em curso devem ser concluídos”, disse.
Acrescentou que vários programas foram recalendarizados, casos dos projectos da substituição de arma ligeira, nova capacidade conjunta de helicópteros ligeiros, navio polivalente logístico, prossecução da modernização dos aviões C130 e das viaturas estáticas ligeiras.
“Sabemos com clareza onde investiremos os recursos assim que as restrições orçamentais possam ser um pouco aliviadas e mais recursos possam ser destinados à Defesa”, sublinhou.
Augusto Santos Silva argumentou ser “preciso Portugal ter as prioridades claras e concentrar o esforço naquilo que é essencial”, salientando que os investimentos nas Forças Armadas são apostas na “própria segurança” do país.
Realçou estar em curso há cerca de cinco anos um programa de modernização das Forças Armadas Portuguesas que representa um investimento na ordem dos 1500 milhões de euros que será desenvolvido ao longo de uma década, estando “um terço realizado”.
Salientou também “fazer todo o sentido” investir este ano na celebração do dia da Força Aérea na Madeira porque, “ao longo de 2010, a capacidade da FAP destacadas e especificamente dirigidas à região serão multiplicadas”, estando previsto que até ao Outono chegue o segundo helicóptero H101 e o novo c295 de transporte táctico, destacados no Porto Santo, e a conclusão da obra do radar do Pico do Areeiro.
Sobre a visita que efectuará domingo às Ilhas Selvagens, Santos Silva garantiu estar hoje ultrapassada a questão da legitimidade da soberania de Portugal sobre aquele território, considerando ser uma demonstração que as Forças Armadas “estão presentes em todo o território nacional e da Região Autónoma da Madeira”.
“As Selvagens são um dos recurso mais importantes que o país tem em termos de biodiversidade marinha”, realçou, mencionando que a expedição científica que esteve naquelas ilhas para estudar biodiversidade servirá também “para acrescentar argumentos ao projecto de extensão da plataforma continental de Portugal”.
Na marginal do Funchal muitas centenas de pessoas assistiram hoje às cerimónias, com o desfile das forças em parada, condecorações, homenagem a militares falecidos e passagem de vários aviões da FAP, entre os quais seis caças F16, estando programado para esta tarde um festival aéreo com dezenas de aeronaves que foram deslocadas das bases do continente para a região.
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/nov ... as_1445039 (http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/novas-compras-de-equipamentos-para-as-forcas-armadas-foram-todas-recalendarizadas_1445039)
Enviado por: nelson38899 em Agosto 23, 2010, 12:04:24 pm
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Quase a completar um ano à frente do Ministério da Defesa, Augusto Santos Silva recebe o i no seu gabinete. Nas prateleiras destacam-se livros de história militar e estratégica. Péricles é a referência militar do ministro. "Por uma razão simples: foi o primeiro a vincular a defesa nacional aos valores constitutivos de uma comunidade." A conversa é exclusivamente sobre Defesa e corre da cimeira da NATO em Lisboa ao Afeganistão, passando pelas aquisições das Pandur e dos submarinos.
Que expectativas tem para a cimeira da NATO em Lisboa , em Novembro?
É um grande acontecimento para a NATO e é muito importante que ocorra em Lisboa. Esperamos que a cimeira aprove o novo conceito estratégico, que ficará a ser o conceito de Lisboa. É um documento que vai preparar a NATO para os desafios da próxima década, consolidando a posição da organização perante as novas ameaças ao Atlântico Norte. Esperamos que o novo conceito estratégico consolide o espírito das parcerias da NATO e também o que chamamos a "abordagem abrangente", isto é, a necessidade de compreender que à componente militar se deve juntar uma componente civil para que a nossa intervenção na promoção da paz e segurança seja eficaz. A cimeira será muito importante porque se esperam decisões cruciais relativamente ao Afeganistão. Vamos ver se é possível estabelecer um calendário para o processo de transição dentro de uma lógica de gradual transferência de responsabilidades de segurança para as autoridades afegãs.
Já iremos ao Afeganistão. Não ficou satisfeito com o relatório do grupo liderado por Madeleine Albright que serve de base ao novo conceito estratégico da NATO...
A referência à América Latina e a África nesse relatório é muito lacunar comparada, por exemplo, com o peso atribuído à Geórgia Não contesto a necessidade dessa atribuição, mas é necessário reequilibrar. Nós, que temos como preocupação assegurar a paz no Atlântico Norte, devemos olhar para sul.
Foi isso que Portugal transmitiu a Anders Fogh Rasmussen?
Insistimos neste ponto junto dos peritos e faremos uma contribuição formal assim que a proposta de conceito estratégico do secretário-geral da NATO aparecer.
Está preparado para perder o Comando da NATO em Oeiras?
Estou preparado para discutir e aprovar o conceito estratégico porque é daí que decorrerá o desenho da estrutura de comandos que a NATO tem de fazer. A NATO tem níveis de eficiência abaixo do desejável e precisa de adequar a sua estrutura ao mundo de hoje. O comando de Oeiras tem virtualidades que defendemos e pode constituir um modelo para a reforma de toda a estrutura. Porquê? Porque é um comando muito centrado na lógica de projecção de forças e que reflecte o olhar da NATO para sul. Basta pensar que a operação Ocean Shield, ao largo da Somália, é comandada a partir de Oeiras. Mais: é um comando muito magro, que não tem gorduras nem burocracias. E é também um comando muito próximo de uma capital, o que é tido como vantagem.
Falou-se em instalar o Africom [novo comando dos EUA] nas Lajes. Como vê essa possibilidade?
Essa é uma decisão que compete aos norte-americanos. Mas a esse propósito gostaria de dizer que Portugal é protagonista na relação entre a Europa e a África, na relação entre o mundo ocidental e África. Portugal tem a sua própria agenda relativamente a África.
Portugal vai alterar o perfil da sua missão militar no Afeganistão?
É um processo ainda em curso. Mas em Outubro a força destacada vai deixar de incluir uma Força de Reacção Rápida. Às duas OMLT [Operational Mentoring and Liasion Team] já no terreno vamos acrescentar três novas equipas de formação, reforçando o acompanhamento e formação das forças afegãs.
Isso faz sentido quando o clima de segurança é tão débil?
Faz todo o sentido. Esta alteração significa que Portugal corresponde, imediata e plenamente, a uma solicitação do comando militar da operação. Mas deixe-me dizer que não devemos centrar a nossa atenção apenas no Afeganistão: responder às ameaças do terrorismo de matriz fundamentalista islamita deve levar-nos a olhar com muita atenção, em particular do ponto de vista português, para a África do Norte, Magrebe e Sahel. Têm sido evidentes os sinais de que o terrorismo ligado à Al-Qaeda procura estabelecer-se na região do Sahel. Por isso, devemos estar atentos ao grande arco que vai do Magrebe até ao Paquistão. A capital geograficamente mais próxima de Lisboa não é Madrid mas sim Rabat, e isso permite perceber o especial papel que deve caber a Portugal. Por isso, no Afeganistão estamos não apenas a assegurar os nossos compromissos em matéria de segurança cooperativa mas também a defender os interesses nacionais.
E os portugueses percebem isso?
Acho que percebem muito bem. E percebem bem sobretudo os partidos políticos e as instituições políticas que fazem o grande consenso português em matéria de defesa.
Falou de terrorismo. O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas pediu que fossem enviadas células de informações militares [CISMIL] para os teatros em que Portugal opera. Esse pedido foi satisfeito?
Essa necessidade foi identificada nos teatros de operações especialmente sensíveis do ponto de vista das informações e vai ser suprida. Dentro da recomposição da força portuguesa no Afeganistão no próximo Outono já está incluída a primeira célula de informações. Sem querer ser precipitado, pensamos que também no Líbano devemos dispor desse tipo de instrumento.
Quanto custa, por ano, um militar português no Afeganistão?
Em 2010, o esforço nacional no Afeganistão rondou os 25 milhões de euros. Digo, e repito, que é um dinheiro muito bem gasto até ao último cêntimo. De todos os pontos de vista - seja o interesse nacional, seja do papel de Portugal na NATO, União Europeia e ONU, seja o prestígio do país ou o processo de transformação das Forças Armadas (FA) -, não há um único recurso empregue nas forças destacadas de que se possa duvidar.
O fim do prazo dado à Steyr para entrega das viaturas Pandur em atraso está a chegar. E depois dessa data?
Note: o Estado português procura cumprir as suas obrigações e, por isso, exige que a outra parte também cumpra. No contrato das Pandur a situação é a seguinte: no início de 2005 adquirimos a uma empresa austríaca [a Steyr] um conjunto de 260 viaturas blindadas de rodas [VBR] e havia um calendário para entrega. Acontece que, hoje, já deveríamos ter ao serviço da Marinha e do Exército 166 VBR. Só temos 21 e mais 99 que não foram aceites por apresentarem deficiências. Este nível de incumprimento não é aceitável. Temos mostrado compreensão e por cinco vezes o Estado alterou o calendário de entregas. Avisámos o fornecedor, duas vezes, que os atrasos não eram aceitáveis. Fazendo uso dos instrumentos contratuais, fizemos ver ao fornecedor que estes incumprimentos tinham de ser supridos num prazo que nos pareceu razoável e que o Estado português mantinha todos os seus direitos intactos, incluindo o direito de resolver o contrato.
E é a denúncia do contrato que está agora em cima da mesa?
Nós fizemos interpelações admonitórias, ou seja, identificámos uma a uma as viaturas em falta e pedimos para serem entregues até ao final do mês. Aguardamos com serenidade a resposta do fornecedor.
Mas não houve avanço da satisfação das exigências do seu ministério.
Eu não procedo por processos de intenções. A direcção-geral competente fez o que devia fazer com a minha concordância e agora aguardamos a resposta do fornecedor. A nossa preocupação é que os interesses do Estado português, os interesses dos contribuintes, os interesses da indústria nacional - que no âmbito das contrapartidas beneficia da posição de subcontratada na participação do know-how, produção, garantia e manutenção das viaturas, os interesses do Exército e da Marinha sejam defendidos. Estou certo - sou um optimista por natureza - que haverá possibilidade de encontrar soluções razoáveis.
Não reconhece que, em duas semanas, as coisas dificilmente mudarão?
Não sei. Mas o que sei é que a situação actual não é sustentável. Era preciso sacudir isto. Era preciso haver uma dinâmica qualquer.
Os submarinos também se atrasaram e não se falou da denúncia do contrato. É um argumento válido para a Steyr?
São situações diferentes. Houve, de facto, atraso na entrega do primeiro submarino, mas sem a dimensão dos atrasos no programa das Pandur. Parte do atraso nos submarinos deveu-se a situações previstas no contrato.
Se o contrato for rasgado, a empresa Fabrequipa pode fechar as portas.
A nossa insistência junto do fornecedor procura acautelar os interesses da indústria nacional, incluindo a empresa de que falou e com a qual o Estado não tem uma relação directa. O Estado comprou Pandur a um fornecedor que depois subcontratou, como contrapartida devida, a empresas portuguesas.
Um relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas, de Dezembro de 2009, refere que a Fabrequipa correspondeu às expectativas.
O problema não está na Fabrequipa. O problema está do lado do fornecedor. As deficiências, que têm impedido a comissão de fiscalização de aceitar grande parte das viaturas, têm origem não na fase de montagem em Portugal mas em momentos anteriores de responsabilidade do fornecedor austríaco.
Mas como é que é possível esta diferença na avaliação?
Uma coisa não tem que ver com a outra. Nós dirigimo-nos ao fornecedor. Na relação entre fornecedor e subcontratado há uma parte que nos interessa, a que existe por causa das contrapartidas.
A Fabrequipa não surge no âmbito dessas contrapartidas?
Mas julgo que não há nenhuma empresa criada ou cujo ciclo de vida dependa de um produto. Nós criámos a oportunidade de desenvolvimento de uma indústria que evidentemente andará por si. Mas a nossa relação contratual é com a Steyr. É com esse fornecedor que temos um problema que queremos resolver.
Pediu esclarecimentos adicionais ao parecer do Conselho Consultivo do Ministério Público sobre os contratos de contrapartidas dos submarinos. Já tem resposta ?
Não.
A chegada dos dois submarinos terá um impacto de mil milhões de euros nas contas públicas. O governo irá aumentar impostos ou reduzir outras despesas?
A necessidade de honrar o contrato dos submarinos implica que façamos ajustamentos no conjunto da dinâmica de modernização dos equipamentos das FA. Uma decisão deste governo, com o apoio do Parlamento e inscrita no PEC, foi suspender qualquer novo programa de aquisição de equipamento militar até 2013. Como ministro da Defesa, é minha obrigação dizer que tenho contado com a compreensão plena das FA para a necessidade deste esforço adicional de poupança e moderação.
http://www.ionline.pt/conteudo/74901-portugal-devera-ter-espioes-militares-no-libano
Enviado por: cromwell em Agosto 23, 2010, 01:14:17 pm
