ONG pede a Portugal para fazer mais na defesa dos direitos humanos na BirmâniaUma delegação de uma organização britânica de defesa dos direitos humanos na Birmânia esteve hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros para pedir a Portugal para fazer mais pelo povo birmanês. «Esperamos que Portugal faça mais para promover os direitos humanos e a democracia na Birmânia», disse Mark Farmaner, da Burma Campaign UK, à agência
Lusa, no final de uma reunião da delegação da organização não-governamental com responsáveis pelas áreas dos direitos humanos e da Ásia do Ministério.
Governada pelos militares desde um golpe de Estado em 1962, a Birmânia teve eleições a 07 de Novembro de 2010 e quatro meses depois a Junta Militar cedeu o poder a um governo presidido por um ex-general.
Farmaner disse que ocorrem na Birmânia «sérios abusos dos direitos humanos», referindo a existência de trabalho escravo, violações, inclusive colectivas de mulheres das minorias étnicas, execuções arbitrárias ou os mais de 2000 presos políticos.
Por isso, uma das questões abordadas na reunião de mais de uma hora foi o apoio à criação de uma comissão de inquérito das Nações Unidas sobre eventuais crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Birmânia.
Farmaner explicou que a União Europeia (UE), que tem uma política comum para a Birmânia, «faz o projecto da resolução anual da ONU sobre a Birmânia para a assembleia-geral», podendo «incluir a criação da comissão de inquérito».
«Gostávamos que Portugal apoiasse a inclusão da criação da comissão na resolução», adiantou.
Portugal, enquanto membro da UE, também poderia ser «mais activo» para que os 27 pressionassem mais a Birmânia, por exemplo prometendo abrandar as sanções económicas do bloco europeu «se a ditadura desse passos positivos como libertar todos os presos políticos», defendeu.
O birmanês Thaung Htun, outro dos membros da delegação, considerou que a Birmânia «está a reagir à pressão internacional porque quer o seu reconhecimento após a formação do novo governo, quer que as sanções (económicas) sejam levantadas (e) gostaria de ter a presidência da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) em 2014».
«O que nos preocupa é também a prática da tortura nas prisões», disse, lamentando que não se veja «qualquer melhoria dos direitos humanos» na Birmânia.
Segundo Zoya Phan, outra dos membros da Burma Campaign UK, «as violações dos direitos humanos estão a aumentar não estão a diminuir», sobretudo nas áreas habitadas maioritariamente pelas minorias étnicas.
Zoya Pahn é birmanesa da minoria étnica Karen, tendo fugido da Birmânia com a família aos 14 anos.
«Estou muito descontente por a União Europeia estar tão silenciosa acerca do que se passa na Birmânia especialmente nas zonas das minorias étnicas», disse.
«É tempo de a UE e da ONU falarem e prestarem atenção ao que se está a passar e pressionarem mais o regime», defendeu.
A delegação da Burma Campaign UK, que tem sido acompanhada em Portugal pela UGT, já esteve com o Conselho Português para os Refugiados e na sexta-feira tem uma reunião conjunta com as comissões parlamentares dos Assuntos Constitucionais, Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus.
Lusa