Portugal apoia elevação de estatuto da Palestina a Estado observador não-membro da ONU30.11.2012 07:25
O governo português apoia a declaração da Palestina como Estado observador não-membro das Nações Unidas. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclarece que votou a favor, na Assembleia Geral da ONU, porque defende um Estado palestiniano independente e que viva em paz com Israel . Depois de conhecido o resultado, centenas de pessoas saíram para as ruas da Faixa de Gaza para festejar.
O voto favorável de Portugal para elevação do estatuto da Palestina nas Nações Unidas respeita a posição histórica do país e é um apoio à liderança palestiniana do presidente Mahmoud Abbas, disse hoje o embaixador português na ONU.
Na sua declaração de voto, após a aprovação pela Assembleia-Geral, por larga maioria, de uma resolução elevando o estatuto palestiniano para 'Estado observador não-membro' dentro da organização, o embaixador Moraes Cabral apelou também a um regresso à mesa das negociações.
Portugal, disse, sempre defendeu o "direito inalienável do povo palestiniano à autodeterminação", através do estabelecimento de um estado soberano, e fê-lo a nível bilateral e na União Europeia, onde desde o início defendeu um voto positivo.
"Em veracidade com estas posições de longo prazo votamos a favor da elevação do estatuto da Palestina", declarou o diplomata, na sua curta intervenção na Assembleia-Geral, tendo ao seu lado o número dois da missão, João Maria Cabral, e atrás de si outros diplomatas.
A resolução teve o voto favorável de 138 Estados participantes na Assembleia-Geral da ONU, nove contra e 41 abstenções.
O voto português, disse Moraes Cabral, é "também um reconhecimento do Presidente da Autoridade Palestiniana Mahmoud Abbas e do primeiro-ministro Salam Fayyad e do seu compromisso inabalável para com o diálogo e resolução pacífica do conflito".
Saudou ainda o esforço destes líderes palestinianos, "para preparar o povo palestiniano para ter um Estado" e a declaração de Abbas hoje na Assembleia-Geral, comprometendo-se com um processo de paz negociado.
"Na nossa visão, rejeitar a violência e escolher canais diplomáticos são condições fundamentais para alcançar a paz", adiantou o diplomata português.
O objetivo final, afirmou, deve ser um acordo pacífico e abrangente "na base da solução de dois Estados" tendo em vista diversos instrumentos internacionais e resoluções do Conselho de Segurança.
Com a decisão, Portugal espera "um ímpeto muito necessário ao processo de paz" passando necessariamente por negociações diretas.
"Instamos as partes a retomar as negociações sem demoras ou pré-condições", disse Moraes Cabral.
"A comunidade internacional deve agora fazer todos os esforços para assegurar uma retoma rápida de negociações credíveis tendo em vista uma solução final que torne realidade a solução de dois estados independentes", e assegurando uma Palestina "soberana, viável e contígua" e Israel "em paz e segurança", na base de fronteiras pré-1967.
Em nota divulgada em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou a elevação do estatuto palestiniano de forma "expressiva", comprometendo-se a continuar a "trabalhar empenhadamente" com os parceiros da União Europeia e outros para apoiar os esforços de "retoma e conclusão célere das negociações de paz entre Israel e a Palestina".
http://sicnoticias.sapo.pt/incoming/201 ... bro-da-onu