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NATO
18 março 2024 às 08h29
Futuro Governo tem apoio popular para reforçar investimento na Defesa

Balanço das atividades da Aliança Atlântica prevê que 18 dos 32 países cumpram a meta de 2% do PIB em Defesa em 2024. Portugal está longe do objetivo, mas 43% dos cidadãos defendem o incremento orçamental e só 9% querem cortes nas despesas militares.

César Avó
Valentina Marcelino

"O mundo tornou-se mais perigoso, mas a NATO tornou-se mais forte.” Foi com esta frase que o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg, resumiu o relatório das atividades da aliança militar respeitantes ao ano transato, na quinta-feira. No documento com 172 páginas destaca-se a entrada da Finlândia e a da Suécia (concretizada há dias), a popularidade da organização e o reforço do investimento por parte dos Estados-membros na Defesa, a um ano de se chegar à data em que o compromisso de Gales -- gasto mínimo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa -- deveria ser atingido pelos aliados.

Em 2023, Portugal falhou a meta que o primeiro-ministro António Costa havia definido para 2023 (1,66% do PIB). De acordo com o documento, o nosso país investiu o equivalente a 1,48% do PIB, ainda longe de chegar à fasquia mínima. Mas nem tudo está mal: outro objetivo, o de pelo menos 20% das despesas serem em investimento em equipamento, foi ultrapassado. Tendo em conta a boa opinião da esmagadora maioria dos portugueses sobre a NATO e a concordância em que o país invista mais em Defesa, ao futuro Executivo português não falta apoio para reforçar o orçamento das Forças Armadas.

Se houvesse um referendo aos cidadãos dos países da NATO, um total de 66% escolheriam que o seu país permanecesse na aliança e 12% queriam que saísse. Os portugueses estão no topo dos defensores da permanência (88%), conclui uma sondagem anual realizada pela NATO e que envolve mais de 30 mil inquiridos. Já no que respeita aos compromissos de cada Governo sobre os gastos na Defesa, há também uma larga maioria de suporte, entre os inquiridos dos 32 países, e também em Portugal: 77% dos cidadãos dos países aliados dizem que o investimento do seu país deve manter-se (37%) ou aumentar (40%). Em Portugal, 43% defende a expansão dos gastos militares e 34% a sua manutenção, coincidindo com a percentagem global de apoio do conjunto de países. Só 9% dos portugueses é que defendem um corte nas despesas da Defesa.

Em 2014, sob o impulso do então presidente norte-americano Barack Obama, e na ressaca da anexação da Crimeia por parte da Rússia, os aliados comprometeram-se a atingir 2% do PIB em gastos militares até 2024. Cá chegados, só 11 países cumpriram em 2023 a meta, devendo em 2024 o número subir para 18. Portugal não vai estar no grupo cumpridor. João Rebelo, presidente da Comissão Portuguesa do Atlântico, destaca o facto de o Canadá e a Europa terem investido, desde 2014, mais de 600 mil milhões de euros na Defesa, “um aumento tremendo” e “só em 2023 o aumento foi de 11%, não há um crescimento como este em toda história da NATO”. No entanto, essa reversão do declínio dos orçamentos da Defesa é ainda assim insuficiente. Por cá, o Governo de António Costa comprometeu-se com os aliados em atingir a meta dos 2% do PIB até 2030. No Orçamento do Estado de 2024 está prevista uma despesa para a Defesa de 2,8 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 13,7% face ao ano anterior. Inclui 533 milhões de euros para investimento nos meios e equipamentos das Forças Armadas.

O que fará o próximo Executivo? “Não cumprimos com o objetivo de 2% e estamos longe de o cumprir. Um aspeto que deverá fazer refletir muito o novo Governo sobre as prioridades que deve dar à Aliança Atlântica”, comenta o ex-deputado do CDS. “Após as eleições, o provável futuro primeiro-ministro também considera que, apesar do compromisso, que garante querer cumprir, não será possível atingir este valor no imediato”, reconhece Francisco Proença Garcia, professor de Estratégia do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. “Ao ritmo atual de reforço do investimento não iremos atingir os 2% até ao final da década (ficaremos pelos 1,7%/1,8%)”, prevê Bruno Cardoso Reis, diretor do Doutoramento em História e Defesa do Instituto Universitário de Lisboa e da Academia Militar. “É fundamental, para a nossa credibilidade face aos aliados e para ter em conta um mundo mais conflituoso, que o novo Governo faça um esforço de reforço mais acelerado do investimento em Defesa. Nomeadamente, tendo em contas as lições aprendidas da guerra na Ucrânia e as mudanças tecnológicas em curso”, sugere. “Os compromissos internacionais assumidos são para cumprir ou ficaremos fora do clube como aliados pouco responsáveis e pouco credíveis, deixando o ónus da nossa segurança para os outros. Porém, as opções políticas no atual quadro de necessidades internas implicam grande inovação e criatividade para que se possa cumprir o prometido”, prossegue Proença Garcia.

Cardoso Reis destaca o “reforço muito significativo do investimento em equipamento” que passou de 8% do orçamento da Defesa em 2014 para 22% em 2023. “Isso é fundamental e permitiu pela primeira vez atingir um dos dois objetivos com que nos comprometemos todos na Cimeira de Gales (o de pelo menos 20% em investimento) para ser atingido em 2024. E tem uma tradução prática, por exemplo, num reforço significativo da capacidade de transporte militar e de duplo uso com novos aviões de transporte militar KC-390 em parte fabricados em Portugal nas OGMA”, nota o professor universitário.

F-35 no lugar dos F-16

Bruno Cardoso Reis é da opinião de que se deve começar a pensar na substituição dos aviões F-16 pelos F-35 “a partir do final da década”, elencando “vantagens operacionais, de manutenção e também para contribuir para reforçar as relações bilaterais com os EUA enquanto se chega aos 2%”. Até lá vê como “crucial” o reforço das capacidade ao nível de novas tecnologias da Defesa, em particular drones, bem como meios de defesa antiaérea, de costa e de guerra submarina. “As escolhas políticas têm de ser feitas e explicadas aos cidadãos, e a Defesa, hoje, num quadro internacional de guerra na Europa, deve ser encarada cada vez mais como um investimento, devendo o Estado criar oportunidades e procurar nos incentivos europeus alguns instrumentos financeiros que permitam o desenvolvimento do nosso parque industrial de Defesa, associado à investigação e à inovação, incorporando tecnologia e investimento externo, procurando com esta área também ser gerador de emprego e de riqueza”, defende Proença Garcia, antigo membro do Conselho Estratégico Nacional do PSD.

Do PS, Marcos Perestrello, destaca outro dado, a escassez de recursos humanos. “Os números do relatório, deixam claro que não obstante o reforço significativo feito pelo nosso país no investimento em equipamento militar, as dificuldades no recrutamento são responsáveis por uma quebra relativa da despesa com pessoal militar, o que constitui um fator de preocupação. Esta deverá ser uma prioridade para o novo Governo”, aponta o vice-presidente da Assembleia Parlamentar da NATO. Em janeiro, o Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), formado por dezenas de generais na reserva e na reforma, alertou o Presidente da República e o Ministério da Defesa para a situação “gravosa” e “insustentável” das Forças Armadas, tendo a ministra Helena Carreiras admitido que o número de militares desceu em 2023.


cesar.avo@dn.pt
valentina.marcelino@dn.pt

https://www.dn.pt/2777566451/futuro-governo-tem-apoio-popular-para-reforcar-investimento-na-defesa/
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