Maior cooperação europeia na defesa: é inevitável e benéfico
11 DE MARÇO DE 2017 ÀS 00:00
Jorge Domecq
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Durante muito tempo tratada como um aspeto marginal da política externa e de segurança comum (PESC), a defesa surge agora como uma das principais prioridades na agenda europeia. Em 2016, várias sucessivas iniciativas da UE e dos Estados membros colocaram a defesa em primeiro plano.
Mais do que isso: numa altura em que os líderes europeus se preparam para reunir em Roma no dia 25 de março para o sexagésimo aniversário dos Tratados de Roma, num dos períodos mais desafiantes e turbulentos que a União já enfrentou, a defesa é apontada como uma área em que o projeto europeu poderia ser revigorado com sucesso.
Partilho esta ambição, chegou a hora de tornar a defesa uma genuína questão de interesse europeu.
Sejamos honestos. Nós europeus não temos outra alternativa credível a não ser unir forças, refletir e tomar medidas quanto à segurança e defesa numa abordagem mais europeia, superando as fronteiras nacionais. As ameaças crescentes na nossa vizinhança, o futuro da nossa relação transatlântica e a revolução tecnológica em curso na escala global deveriam convencer até os mais céticos de que, neste momento, a Europa não tem outra solução do que fazer mais e melhor pela sua própria segurança.
Em termos políticos, uma abordagem europeia mais cooperativa e mais forte no âmbito da defesa parece inevitável. Falando sem rodeios, a alteração da ordem global obrigará, mais cedo ou mais tarde, as nações europeias a unir-se e a agir coletivamente, caso queiram continuar a poder proteger os seus interesses e os seus cidadãos.
No entanto, a pressão externa não deverá ser o único fator de ação. Na verdade, existem inúmeras outras razões mais práticas que mostram que uma melhor cooperação europeia no âmbito da defesa faria todo o sentido.
Mais do que tudo, a questão orçamental.
Atualmente, o mercado europeu de defesa está seriamente fragmentado. Os orçamentos são planificados e gastos a nível nacional por 28 ministérios da Defesa sem qualquer coordenação adequada. Trata-se de um processo dispendioso e, muitas vezes, leva à duplicação dos esforços e de gastos, uma vez que cada Estado membro tenta abranger todo o espetro das capacidades de defesa. Um melhor planeamento, aliado a aquisições conjuntas, agrupamento e partilha de capacidades de defesa podem portanto permitir controlar melhor as despesas militares e economizar grandes somas financiadas pelos contribuintes. As estimativas(*) sugerem que os governos europeus poderiam poupar cerca de um terço (!) daquilo que gastam em equipamento militar caso decidissem coordenar os investimentos. Estamos a falar de milhares de milhões de euros que poderiam ser poupados ou libertados para um investimento adicional a longo prazo.
Mas a relação custo-benefício não é a única vantagem. A interoperabilidade e o aumento da eficiência são também resultados igualmente importantes numa abordagem mais cooperativa nas despesas da defesa.
Em comparação com os Estados Unidos, as forças armadas europeias possuem demasiados diferentes tipos de equipamentos militares. Em 2016, por exemplo, os Estados membros da UE tinham 20 diferentes tipos de aviões de combate (em comparação com seis nos Estados Unidos), 29 tipos de fragatas (face a quatro nos Estados Unidos) e 20 tipos de veículos de combate blindados (face a dois nos Estados Unidos). O planeamento, aquisição e operação de meios numa perspetiva cooperativa contribuiria consideravelmente para uma melhor interoperabilidade das forças armadas dos Estados membros.
Desta forma, a agregação e partilha de recursos são fundamentais para garantir que as forças armadas europeias se tornem mais eficazes e interoperáveis e que o dinheiro dos cidadãos e contribuintes europeus seja utilizado da melhor forma possível.
Promover tal cooperação, estabelecer e desenvolver projetos cooperativos entre os Estados membros interessados é a missão da agência. Desde a sua criação em 2004, a agência tornou-se o principal centro para a cooperação no âmbito da defesa da UE com competências e redes de trabalho que não ficam atrás de nenhuma outra. A experiência demonstra claramente que, se os Estados membros tiverem vontade política para se envolver seriamente nesta cooperação, a AED garantirá resultados.
Hoje, num momento em que as linhas institucionais da UE entre a segurança interna e externa são cada vez mais ténues, vale a pena relembrar que os Estados membros, desde o início, sempre consideraram a AED a sua principal ferramenta e veículo para melhor cooperarem a nível de defesa. De facto, é na AED que os governos dos Estados membros decidem em conjunto as prioridades em termos de desenvolvimento de capacidades de defesa e a melhor forma de as gerir. O apoio que a Comissão Europeia está disposta a fornecer através do recentemente adotado Plano de Ação Europeu de Defesa (PAED) é muito bem-vindo neste contexto.
Cooperação na defesa é necessária e urgente. Não podemos permitir que esta importante questão se arraste em debates políticos ou institucionais que não se focam no nosso objetivo comum: fortalecer a defesa europeia. Para tal, a Europa precisa de tirar o máximo partido das ferramentas que tem ao seu dispor. A AED é certamente uma delas.
A União Europeia encontra-se numa encruzilhada. Decisões ambiciosas e visionárias são necessárias para manter o projeto europeu vivo e a florescer. Compete aos nossos líderes tomar essas decisões em conjunto.
Diretor executivo da Agência Europeia de Defesa
http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/interior/maior-cooperacao-europeia--na-defesa-e-inevitavel-e-benefico-5718126.html