OE da Defesa aumenta 2,5% no próximo anoO orçamento da despesa consolidada para 2007, no que toca ao ministério da Defesa Nacional, propõe um crescimento de 2,5%, "situação que se deve essencialmente ao acréscimo evidenciado pelos recursos afectos à Lei da Programação Militar (LPM), destinados a dar continuidade ao processo, já em curso, de reequipamento das Forças Armadas", refere o Orçamento do Estado para 2007. No orçamento da Defesa Nacional, a despesa do Exercito é a que mais cai, registando um decréscimo de 5,3%, logo seguida da Força Aérea com uma quebra de 4,3%, refere a mesma fonte.A LPM inclui, ainda, projectos de desactivação de equipamentos, armamento, munições e infra-estruturas cuja inscrição como despesas com compensação em receita, contribui para a variação positiva de 4,4 % neste parâmetro no âmbito do subsector Estado.O crescimento do subsector Estado de 2,9% é justificado pelo reforço orçamental da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, e pela previsão de 2 milhões de euros de encargos de gestão e administração das acções envolvidas na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que sustentam, em parte, o crescimento de 24,7% no Gabinete dos Membros do Governo Órgãos e Serviços Centrais, face à estimativa para 2006.A despesa dos Serviços e Fundos Autónomos registará um crescimento de 2,1%, para os 172,1 milhões de euros, impulsionados pelos Laboratório Militar Produção Química de Farmacêuticos e o Instit. Acção Social Forças Armadas.
Cortes na Defesa atingem mil jovens militares Redução de voluntários e contratados não vai atingir a operacionalidade das Forças Armadas Carlos Varela / http://jn.sapo.pt/2006/10/31/nacional/O Governo vai reduzir entre 900 a mil jovens nas Forças Armadas, no sentido de diminuir custos com o pessoal, segundo ontem adiantou ao JN o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes. E admitiu que, com mais este corte, aumentou o desequilíbrio entre voluntários e contratados, na quase totalidade praças, por um lado, e os militares do quadro permanente, por outro, constituídos quase exclusivamente por oficiais e sargentos.O responsável governamental prestou estas declarações na sequência de uma visita à Associação de Deficientes das Forças Armadas, também ela a braços com cortes financeiros, inclusive .João Mira Gomes enquadrou o emagrecimento, na presença de voluntários e contratados, no âmbito da redução da despesa que atingiu os três ramos das Forças Armadas para o Orçamento de Estado para 2007. Frisou, no entanto, que a redução "foi feita em total consonância com os chefes militares", acrescentando que foram estabelecidas conversações nesse sentido com os chefes do Exército, Marinha e Força Aérea, assim como com o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas.Quanto aos efeitos que esse corte vai ter na capacidade operacional das Forças Armadas - onde há cerca de 21 mil militares voluntários e contratados - Mira Gomes mais uma vez remeteu para as reuniões com as chefias militares nas quais, segundo o governante, ficou claro que as "missões esenciais não vão ficar em causa". O secretário de Estado salientou ainda que a anunciada redução do orçamento de operação e manutenção dos ramos vai ser "compensada" com 10% da verba consignada na Lei de Programação Militar e atribuída para operação e treino.João Mira Gomes fez questão de sublinhar que para 2007 as verbas atribuídas à LPM foram substancialmente aumentadas e quanto à cativação de 40%, argumentou que essa situação pode sempre alterada se tal for necessário.De acordo com a garantia do governante, as missões essenciais das Forças Armadas continuarão a ser cumpridas, mas admitiu que a redução de voluntários e contratados, na grande maioria praças, agrava o fosso com o quadro permanente, em particular na relação entre praças, por um lado, e oficiais e sargentos, por outro. "Olhando para as nossas Forças Armadas, constatamos que há certo dequilíbrio entre os regimes de voluntariado e contrato e do quadro permanente". "Deveríamos ter menos pessoal no quadro permanente e talvez compensar na área do voluntariado e contrato", afirmou.Mas essa alteração só pode ser conseguida a médio e longo prazo e está a ser objecto de um estudo a nível do Ministério da Defesa, que abrange também a situação das carreiras e que "deverá estar concluído até final do ano".A prazo, acredita o secretário de Estado, o equilíbrio poderá vir a ser conseguido.
