Inspector-Geral da ASAE admite erros na actuação“Como entidade jovem que somos é natural que tenhamos cometido erros”, admitiu António Nunes na comissão parlamentar de Assuntos Económicos. Pedro Mota Soares, do CDS-PP, partido que pediu a audição, acusou o inspector-geral da ASAE de “falta de autoridade moral”.António Nunes admite que o organismo que tutela possa ter cometido alguns erros, mas garantiu que a ASAE está sempre disponível para avaliar internamente as críticas de que é alvo.
Afirma, no entanto, que nunca “recebeu queixas de desvios”, embora considere “natural” que entre mais de 100 brigadas e mais de 200 inspectores “nem todos estejam bem-dispostos todos os dias”. E recordou que as queixas interpostas por operadores económicos têm sido favoráveis à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica.
”O senhor tem um problema de autoridade moral" O deputado do CDS-PP, Pedro Mota Soares, recordou o facto de António Nunes ter sido fotografado a fumar dentro de um casino quando a nova lei do tabaco já estava em vigor para acusar o inspector-geral de falta de “autoridade moral”. “Pela boca morre o peixe”, disse Mota Soares, referindo-se também aos extintores dos serviços da ASAE que estavam fora do prazo.
O CDS-PP considerou ainda que a ASAE revela “falta de bom-senso”, tem uma actuação não proporcional, comete excessos face à lei e provoca prejuízos económicos às empresas. “Parece querer criar a doutrina higienista”, disse o deputado do CDS, referindo-se a uma acção de fiscalização numa escola da Beira que deixou 250 alunos sem almoço até às cinco da tarde.
O inspector-geral defendeu-se ao afirmar que a “maior parte da legislação da área alimentar não é nacional, mas da comunidade europeia”. E garantiu que os inspectores fazem “um esforço enormíssimo para serem rigorosos com os operadores” e para que não se sintam descriminados.
Problema da restauração não foi bem explicado O inspector-geral da ASAE referiu-se, perante a comissão, às suas afirmações ao semanário Sol, a quem disse que metade dos restaurantes e cafés portugueses “estão condenados a fechar”.
“O que quis dizer é que 50 por cento da restauração precisava de modernizar-se, adaptar-se”, esclareceu agora António Nunes.
O inspector explicou ainda que alguns inspectores surgem encapuzados nas acções de fiscalização por serem localmente pessoas conhecidas. Quanto à preparação especial que é dada a elementos da ASAE, António Nunes disse tratar-se de uma situação “normal”. “A ASAE é um órgão de polícia criminal”.
RTP
2008-01-22 20:25:06
O inspector-geral da ASAE ouvido no Parlamento
