Presença do Brasil no Conselho de Segurança em 2004/2005

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J.Ricardo

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Presença do Brasil no Conselho de Segurança em 2004/2005
« em: Janeiro 05, 2006, 05:54:26 pm »
Ministério de Relações Exteriores
Brasília - DF

Presença do Brasil no Conselho de Segurança
- Mandato 2004-2005


O Brasil encerrou, em 31 de dezembro de 2005, seu nono mandato eletivo no Conselho de Segurança. Juntamente com o Japão, o Brasil é o país que mais vezes ocupou assento não-permanente no Conselho.

A participação do Brasil em todos os debates e consultas realizadas pelo Conselho de Segurança no biênio 2004/2005 ocorreu em consonância com a tradição brasileira de defesa do multilateralismo e do direito internacional. O Brasil trouxe para o Conselho de Segurança uma perspectiva coerente com os interesses dos países em desenvolvimento e da região
latino-americana e caribenha. Defendeu o reforço da capacidade das Nações Unidas para a prevenção de conflitos, mediação, construção da paz e enfrentamento das causas econômicas e sociais dos conflitos, dentro do respeito à soberania dos países afetados.

O Brasil participou das missões do Conselho de Segurança enviadas ao Haiti e à África Central. A missão ao Haiti, realizada em conjunção com missão do Conselho Econômico e Social (ECOSOC), foi chefiada pelo Representante Permanente do Brasil junto à ONU, Embaixador Ronaldo Sardenberg.

A presidência rotativa do Conselho foi exercida pelo Brasil em março de 2005, mês em que a agenda esteve particularmente carregada, com 26 sessões, 19 reuniões de consulta, 9 resoluções e 5 declarações presidenciais. O país tomou a iniciativa de realizar sessão dedicada à discussão dos conflitos na África, os quais ocupam grande parte da agenda do órgão. No decorrer do biênio, o Brasil ocupou a presidência do Comitê de Sanções sobre Serra Leoa.

Em 2004-2005, o Conselho de Segurança adotou, no total, 130 resoluções e 115 declarações presidenciais.

A atuação do Brasil foi especialmente relevante na coordenação das consultas do Conselho a respeito do mandato da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e para o estabelecimento do Escritório da ONU em Timor Leste (UNOTIL) em substituição à operação de paz naquele país, a UNMISET, cujo mandato se encerrou, de forma bem sucedida, em maio de 2005.

O Brasil atuou diretamente, também, na coordenação da atuação do Conselho de Segurança em apoio ao processo político de Guiné-Bissau, com a renovação do mandato do Escritório das Nações Unidas em Guiné-Bissau (UNOGBIS). Além do Haiti, no biênio 2004-2005 foram criadas novas operações de paz em Burundi, Côte d´Ivoire e Sudão, esta última durante a presidência brasileira.

Em cumprimento a decisão do Presidente da República, a delegação brasileira junto ao Conselho de Segurança contou com a presença de diplomata argentino durante o ano de 2004. Em reciprocidade, diplomata brasileiro está participando da delegação argentina no Conselho no ano de 2006.

fonte: http://www.defesanet.com.br
 

 

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