Peso das pensões no PIB quase que duplica até 2050

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Marauder

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Peso das pensões no PIB quase que duplica até 2050
« em: Maio 11, 2006, 10:19:25 am »
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Peso das pensões no PIB quase que duplica até 2050

As despesas com as pensões do regime geral vão quase duplicar nos próximos 44 anos, passando de 5,5% do PIB em 2006, para 9,6% em 2050, prevê o relatório final sobre a sustentabilidade da Segurança Social.


O Relatório Técnico sobre a Sustentabilidade da Segurança Social, a que a agência Lusa teve acesso, revela que as pensões do regime geral financiadas exclusivamente pelas contribuições e cotizações vão totalizar 8.427 milhões de euros este ano, o que representará cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com a projecção financeira do subsistema previdencial, o peso das despesas com pensões na riqueza nacional vai crescer progressivamente ao longo dos anos, atingindo 9,6% do PIB em 2050, quando totalizará cerca de 36.260 milhões de euros.

Esta é uma das conclusões do relatório final, hoje entregue aos parceiros sociais, e que «constitui um elemento fulcral para fundamentar as opções políticas a implementar na Segurança Social».

O documento vem dar continuidade ao estudo publicado em anexo ao Orçamento do Estado (OE) para 2006, actualizando as projecções da Conta da Segurança Social, com especial enfoque no Subsistema Previdencial, quer devido à existência de cenários mais recentes, quer para complementar informação de carácter técnico.

A partir de 2010 acentua-se a divergência entre as receitas de contribuições e cotizações e as despesas totais do subsistema previdencial, atingindo cerca de 1 ponto percentual do PIB em 2020, ligeiramente inferior a 2,2 pontos percentuais em 2030 e 2,9 pontos percentuais em 2050.

O saldo do subsistema contributivo começa a cair para valores negativos a partir do próximo ano, mantendo-se em menos 0,2% do PIB entre 2008 e 2010.

A partir de 2010, segundo o relatório, a situação piora, porque deixa de ser considerada a afectação de parcela resultante do aumento do IVA para 21% e pela diminuição do ritmo de crescimento dos resultados do combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, especialmente significativas para o período de 2006 a 2010.

Com o recurso ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social já em 2007, assistir-se-á a uma gradual redução dos activos do mesmo, mais acentuada a partir de 2010, e ao previsível esgotamento em 2015, confirmando assim as tendências apresentadas no anexo ao OE.

«Sendo verdade que estes cenários deverão ser encarados com a devida reserva, devido à elevada sensibilidade dos resultados à variação dos pressupostos demográficos e macroeconómicos, o seu sentido global aponta, em qualquer caso, para a necessidade de continuar o processo de reforma da Segurança Social, em ordem a defender a sustentabilidade no longo prazo», lê-se no documento.

O Governo apresentou um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, como ligar as pensões de reforma à esperança média de vida e acelerar a entrada em vigor da fórmula de cálculo das pensões que considera toda a carreira contributiva.

O Executivo propôs também que a variação anual do valor das pensões seja estabelecida em função da inflação e do crescimento do PIB, que as reformas do sistema pública tenham um patamar máximo e que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos.

A reforma da Segurança Social foi abordada na passada semana em sede de concertação social, tendo os parceiros sociais pedido ao Governo para divulgar o relatório final, o que aconteceu hoje.

Governo e parceiros voltam às negociações na sexta-feira para «programar o debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social», de acordo com a ordem de trabalhos da reunião.

Diário Digital / Lusa

10-05-2006 19:42:59


de:
http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro%5 ... news=66909

Nada de novo. Esperemos é que o novo modelo das pensões seja mais eficiente do que actual. Novas situações requerem novas soluções...